DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.10.25.04

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n°
2023.10.25.04 Partes: o Município de ABAIARA, através da
Secretaria Municipal de Administração e a empresa PRONTO
ATENDIMENTO
SERVIÇO
DE
SAÚDE
LTDA.
Objeto:
Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada para
acompanhamento da estruturação e gerenciamento das informações
dos servidores públicos municipais junto ao SST - Segurança e Saúde
do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração de
Abaiara/CE. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do
Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Raimundo
Moreira da Silva e Antonio Carlos Angelim Alencar.

ABAIARA/CE, 27 de outubro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:FC3C71CD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.10.25.02

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n°
2023.10.25.02 Partes: o Município de ABAIARA, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRONTO
ATENDIMENTO
SERVIÇO
DE
SAÚDE
LTDA.
Objeto:
Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada para
acompanhamento da estruturação e gerenciamento das informações
dos servidores públicos municipais junto ao SST - Segurança e Saúde
do Trabalho da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE.
Valor Total: R$ 11.000,00(onze mil reais). Vigência do Contrato:
até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e
Antonio Carlos Angelim Alencar.

ABAIARA/CE, 27 de outubro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:492D9DCD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
2022.12.15.1

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO 2022.12.15.1. Partes: O
Município de Abaiara, através do Secretaria Municipal de Educação e
a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota
veículos do Fundo Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 06 de janeiro de 2023. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1°, ACORDAM em adicionar 25% no
quantitativo dos itens do contrato. Signatários: Herivelton Cruz
Moreira e José Ivan de Araújo.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de Novembro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:DEA9EF99

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.10.25.01

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n°
2023.10.25.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
PRONTO
ATENDIMENTO
SERVIÇO
DE
SAÚDE
LTDA.
Objeto:
Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada para