DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. COSMO ALVES CORREIA DO
NASCIMENTO portador de CPF:611.247.193-00, RG: 2008318581-
4, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em
SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF, junto a
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FDA78542

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°849/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO VAGNER PEREIRA
GOIS, portador de CPF: 007.013.833-80, RG: 2000029250650,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSESSOR
DE GESTÃO junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:0F5BDB3C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°850/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora MARIA JANAINA BEZERRA
LIMA do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE
INCLUSÃO SOCIAL, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°686/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:112A11AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°851/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA JANAINA BEZERRA LIMA
portadora do CPF:087.197.903-92, RG: 2017068051-1 expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE
APOIO
OPERACIONAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art.
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso
II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C2FD89CE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°852/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO LIMA DA
CONCEIÇÃO, portador do CPF:102.379.263-00, RG: 2021059165-4
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira