DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:666F15E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°844/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor RENAN ALVES DOS SANTOS 
SOUZA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE 
MUSEU, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas através da portaria N°593/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:41509903 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°845/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. ABRAHÃO PEREIRA GUEDES 
portadora de CPF: 614.468.543-02, RG: 20079925965, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em SUPERVISOR DO 
PROGRAMA SELO UNICEF , junto a SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 24 de 
outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES  
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D9C9E342 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°846/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor TIAGO FERNANDES DE 
OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO 
UNICEF, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas através da portaria N°712/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:463F5DC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°847/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador de CPF:065.622.846-17, RG:398605464, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em DIRETOR DA BANDA DE 
MUSICA, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:7952CED8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°848/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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