DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
MONTEIRO DIOGENES, portador (a) do CPF n° XXX.554.243-
XX, do cargo de PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II, cujo contrato de 
trabalho temporário é N° 314/2023, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 
tendo em vista a solicitação de desincompatibilização para concorrer a 
pleito eleitoral do contratado. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de Novembro de 2023.  
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:337D8BCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 509/2023 - SEDUC 
 
AFASTAR a pedido, o(a) servidor(a) SHEILA 
GOMES FREIRE do cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
SHEILA 
GOMES 
FREIRE, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no 
cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, requereu o seu 
AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, 
PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. AFASTAR a pedido o(a) Sr(a). SHEILA GOMES 
FREIRE, portador(a) do CPF nº XXX.863.128-XX, do cargo 
EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, nos termos do art. 9º da Resolução nº 978/2023 do 
TRE/CE, bem como, na forma do art. 74 da lei municipal nº 307/95 
c/c art. 1º, II, l, da lei complementar nº 64/90. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:9FBA723D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 510/2023 - SEDUC 
 
AFASTAR a pedido, o(a) servidor(a) DENIS 
CARLOS MACHADO MAIA do cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
DENIS CARLOS MACHADO MAIA, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no 
cargo efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA D, requereu o seu 
AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, 
PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. AFASTAR a pedido o(a) Sr(a). DENIS CARLOS 
MACHADO MAIA, portador(a) do CPF nº XXX.934.413-XX, do 
cargo EFETIVO de MOTORISTA – CATEGORIA D, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, nos termos do art. 9º da Resolução nº 978/2023 do 
TRE/CE, bem como, na forma do art. 74 da lei municipal nº 307/95 
c/c art. 1º, II, l, da lei complementar nº 64/90. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:E2BE6C1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 512/2023 - SEDUC 
 
AFASTAR a pedido, o(a) servidor(a) IDERSON 
IVO NOGUEIRA ALVES do cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no 
cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, requereu 
o seu AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO 
ELETIVO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. AFASTAR a pedido o(a) Sr(a). IDERSON IVO 
NOGUEIRA ALVES, portador(a) do CPF nº XXX.283.383-XX, do 
cargo EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, nos termos do art. 9º da Resolução nº 
978/2023 do TRE/CE, bem como, na forma do art. 74 da lei municipal 
nº 307/95 c/c art. 1º, II, l, da lei complementar nº 64/90. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal