DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº937/2018-GS DE 26 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
JUBERLAN SILVA 
DE CARVALHO
Cabo PM
300.419-1-7
V
05 à 
18/08/2018
Aracaju-SE
13 (treze) 
e meia
141,95
40%
141,95
1.154,61
3.979,41
LEANDRO PEREIRA 
DA SILVA
Cabo PM
302.091-1-7
V
05 à 
18/08/2018
Aracaju-SE
13 (treze) 
e meia
141,95
40%
141,95
1.154,61
3.979,41
ALEXANDRE MELO SOARES
Cabo PM
304.017-1-9
V
05 à 
18/08/2018
Aracaju-SE
13 (treze) 
e meia
141,95
40%
141,95
1.154,61
3.979,41
TOTAL
11.938,23
*** *** ***
PORTARIA Nº938/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR, ocupante do cargo de Delegado de Policia Civil, matrícula nº 300.576-
1-6, a viajar a cidade de Natal-RN, no período de 05 à 11/08/2018, com a finalidade de participar do Curso de Análise de Inteligência: Nível de Produção 
do Conhecimento (CPC), conforme SPU nº 5719520/2018, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.515,05 (hum mil, quinhentos e quinze reais e cinco centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6° 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº939/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de Belém-PA, com a finalidade 
de Participar do Curso de Policia Judiciária Militar, conforme no SPU nº 5246141/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº939/2018-GS DE 26 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA
Capitão PM 
(DAS-1)
151.846-1-2
III
29 à 
31/07/2018
Belém-PA
3 (três)
189,25
50%
189,25
1.794,22
2.835,09
01 à 
31/08/2018
20 (vinte)
50%
-
-
5.866,75
TOTAL
8.701,84
*** *** ***
PORTARIA Nº940/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Rio de Janeiro-RJ, 
com a finalidade de Participarem do Curso de Formação de Instrutor de TNL (Tecnologias não Letais), conforme no SPU nº 5696740/2018, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº940/2018-GS DE 26 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
PAULO CESAR ALVES DA SILVA
Cabo PM
301.302-1-9
V
06 à 
10/08/2018
Rio de 
Janeiro-RJ
4 (quatro) 
e meia
141,95
50%
141,95
1.242,35
2.342,46
RENATO REGIS DE 
OLIVEIRA MACEDO
Cabo PM
304.525-1-8
V
06 à 
10/08/2018
Rio de 
Janeiro-RJ
4 (quatro) 
e meia
141,95
50%
141,95
1.242,35
2.342,46
JOÃO EDUARDO 
CASTRO DA SILVA
Soldado PM
587.369-1-0
V
06 à 
10/08/2018
Rio de 
Janeiro-RJ
4 (quatro) 
e meia
141,95
50%
141,95
1.242,35
2.342,46
MICHEL BRUNO 
PEREIRA PINHEIRO
Soldado PM
588.203-1-8
V
06 à 
10/08/2018
Rio de 
Janeiro-RJ
4 (quatro) 
e meia
141,95
50%
141,95
1.242,35
2.342,46
FRANCISCO WELLINGTON 
CUNHA JUNIOR
Soldado PM
306.896-1-5
V
06 à 
10/08/2018
Rio de 
Janeiro-RJ
4 (quatro) 
e meia
141,95
50%
141,95
1.242,35
2.342,46
TOTAL
11.712,30
*** *** ***
PORTARIA Nº941/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência do militar PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 125.369-1-7, desta Secretaria, que se encontra em objeto de serviço, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, de acordo com a 
Portaria n° 538-D/2018-GS, no período de 24 à 26/08/2018, tendo em vista que o referido militar continuará a reforçar equipe na realização de patrulhamento 
naquele Município e Região, na VTR Hilux de placas NRA 5041, conforme SPU Nº 6005504/2018, concedendo-lhe 3 (meias) diária, no valor de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº954/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL FREIRE PENA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300.716-1-1, a viajar a Cidade 
de Boa Vista-RR, no período de 12 à 18/08/2018, com a finalidade de participar do Curso de Inteligência Cibernética - CIC, conforme SPU nº 5719546/2018, 
concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo 
no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.540,64 (dois mil, quinhentos e quarenta 
reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.974,33 (três mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6° 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018