DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:AE7F2184 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 513/2023 - SEDUC 
 
AFASTAR a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
RENNIO MONTEIRO DIOGENES do cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, no cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO 
BÁSICA II - GEOGRAFIA, requereu o seu AFASTAMENTO 
PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, PARA FINS DE 
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. AFASTAR a pedido o(a) Sr(a). FRANCISCO RENNIO 
MONTEIRO DIOGENES, portador(a) do CPF nº XXX.554.243-
XX, do cargo EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 
II - GEOGRAFIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, nos termos do art. 9º 
da Resolução nº 978/2023 do TRE/CE, bem como, na forma do art. 74 
da lei municipal nº 307/95 c/c art. 1º, II, l, da lei complementar nº 
64/90. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:187F1424 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 507/2023 - SMS 
 
AFASTAR a pedido, o(a) servidor(a) ANTONIO 
ANDRÉ DIÓGENES CABÓ do cargo que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
ANTONIO 
ANDRÉ 
DIÓGENES 
CABÓ, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo efetivo de 
MOTORISTA, 
requereu 
o 
seu 
AFASTAMENTO 
PARA 
CONCORRER A MANDATO ELETIVO, PARA FINS DE 
DESENCOMPATIBILIZAÇÃO. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. AFASTAR a pedido o(a) Sr(a). ANTONIO ANDRÉ 
DIÓGENES CABÓ, portador(a) do CPF nº XXX. 661.673 -XX, do 
cargo EFETIVO de MOTORISTA, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 9º da Resolução nº 
978/2023 do TRE/CE, bem como, na forma do art. 74 da lei municipal 
nº 307/95 c/c art. 1º, II, l, da lei complementar nº 64/90. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de Novembro de 2023.  
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:7A5E5483 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 508/2023 - SMS 
 
AFASTAR 
a 
pedido, 
o(a) 
servidor(a) 
VERIONEIDE SOUZA BEZERRA do cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
VERIONEIDE SOUZA BEZERRA, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo efetivo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, requereu o seu AFASTAMENTO PARA 
CONCORRER A MANDATO ELETIVO, PARA FINS DE 
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. AFASTAR a pedido o(a) Sr(a). VERIONEIDE SOUZA 
BEZERRA, portador(a) do CPF nº XXX.404.193-XX, do cargo 
EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 9º da 
Resolução nº 978/2023 do TRE/CE, bem como, na forma do art. 74 da 
lei municipal nº 307/95 c/c art. 1º, II, l, da lei complementar nº 64/90. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:2240D584 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO – REFERENTE A MINUTA DO EDITAL - 
ITEM 6 
 
RETIFICAÇÃO – Referente a MINUTA DO EDITAL - ITEM 6 
no subitem 6.6 onde lê: 
  
6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS  
6.6. Os agricultores (as) familiares que participam do PAA-CDS 
executado pela CONAB, não poderão participar deste edital, ficando 
sob a responsabilidade do agricultor (a) essa informação e conforme A