DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
RG:99099034920, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo 
em COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE MUSEU, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9455FF7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°872/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. RAPHAEL ARRUDA DE SOUSA, 
portador de CPF: 070.215.713-99, RG:2007500172-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C3F39D73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 511/2023 - SEMAS 
 
AFASTAR 
a 
pedido, 
o(a) 
servidor(a) 
GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA do 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no 
cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, requereu o seu 
AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, 
PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. 
  
R E S O L V E: 
Art. 
1°. 
AFASTAR 
a 
pedido 
o(a) 
Sr(a). 
GABRIELA 
MAGALHAES 
DE 
OLIVEIRA, 
portador(a) 
do 
CPF 
nº 
XXX.870.153-XX, do cargo EFETIVO de ORIENTADOR 
SOCIAL, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 9º da Resolução nº 
978/2023 do TRE/CE, bem como, na forma do art. 74 da lei municipal 
nº 307/95 c/c art. 1º, II, l, da lei complementar nº 64/90. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3EB8B293 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 514/2023 - SEMAS 
 
DAR 
PUBLICIDADE 
Á 
RESCISÃO 
DO 
CONTRATO 
TEMPORÁRIO 
do(a) 
Sr(ª). 
ARETHUZZA AUGUSTA HOLANDA 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO 
TEMPORÁRIO, 
do(a) 
Sr(a). 
ARETHUZZA 
AUGUSTA 
HOLANDA, portador (a) do CPF n° XXX.824.573 -XX, do cargo de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
cujo 
contrato 
de 
trabalho 
temporário 
é 
N° 
038/2023, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tendo em vista a 
solicitação de desincompatibilização para concorrer a pleito eleitoral 
do contratado. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da prefeitura de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de 
novembro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:D41128E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 506/2023 - SEDUC 
 
DAR 
PUBLICIDADE 
Á 
RESCISÃO 
DO 
CONTRATO 
TEMPORÁRIO 
do(a) 
Sr(ª). 
FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO 
TEMPORÁRIO, 
do(a) 
Sr(a). 
FRANCISCO 
RENNIO