DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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LEI 14.628, DE 20 de julho de 2023, no ART 10, que DEVIDO A
DESCENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS (RECURSOS) PARA A
CONAB.
Nesse sentido leia-se: Que o beneficiário fornecedor poderá participar
individualmente e que os limites serão independentes entre si ou seja
o beneficiário fornecedor, que estiver participando do PAACDS
CONAB, poderá participar também do chamamento e credenciamento
da Portaria 900/2023, executado pela Secretaria do Desenvolvimento
Agrário em parceria com os Municípios.

Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição.

Atenciosamente,

ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal de Antonina do Norte/CE
CPF: 514.222.553-87
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:D03BBCB7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186.2023

PORTARIA Nº 186/2023 Aratuba, 30 de outubro de 2023.

Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal
do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei
Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Comissão Especial de Seleção Municipal do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA composta pelos
membros relacionados, sob a Presidência do primeiro, a saber:

NOME
FUNÇÃO
FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
MARIA ELIZANGELA SOUZA PAIVA
MEMBRO
ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA
MEMBRO

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de outubro de 2023

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E0771DE3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188/2023

PORTARIA Nº 188/2023 Aratuba, 06 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a revogação da cessão de servidora
pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ,
no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a Portaria nº 95/2021, de 20 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a cessão da Servidora Pública ANA KÉZIA VIANA DE
FREITAS, Professora de Educação Básica 20h, Matrícula nº 160435-
0, para a EEFM José Joacy Pereira, devendo a servidora retomar a
prestação de seus serviços no Município de Aratuba a partir de 07 de
novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de novembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7485A5E5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 34.2023

DECRETO Nº 34/2023 Aratuba, 31 de outubro de 2023.

Transfere, para o dia 03/11/2023, o Ponto Facultativo em
comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia
28/10/2023.
[
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO que é racional a mudança do ponto facultativo
referente a comemoração ao dia do Servidor Público, dia 28 de
outubro para o dia 03 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido para o dia 03 de novembro de 2023 o Ponto
Facultativo destinado às comemorações do Dia do Servidor Público,
comemorado anualmente no dia 28 de outubro nas repartições
públicas municipais, nas escolas, unidades de saúde e logradouros
públicos.

Art. 2º.- Ficam assegurados, por parte das Secretarias e órgãos que
compõem a Administração Pública Municipal, os serviços de natureza
essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros
estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31
(trinta e um) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A64754BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO N°19/2023

DECRETO N°19/2023