DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.756/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de JOSÉ FERNANDES GALVÃO (ZÉ
GUILHERMINO) a Estrada que tem início na CE – 293 – Sítio
Cabeceiras até o Sítio Onça.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 07 de novembro de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:362935B5

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.756/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Tadeu Custódio Teixeira a rua que tem
início na Avenida Leão Sampaio, nas coordenadas 7°16’24.0”S
39°19’19.4”w, e término nas coordenadas 7°16’18.5”S 39°19’03.0”S,
localizada no bairro Mata dos Dudas, no Município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 07 de novembro de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:3D2FD99A

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.758/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de José Batista Nunes a rua que tem início
na
Avenida
Leão
Sampaio,
nas
coordenadas
7°16’52.3”S
39°19’18.8”W,
e
término
nas
coordenadas
7°16’45.4”S
39°19’05.0”W, localizada no bairro Mata dos Dudas, no Município de
Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 07 de novembro de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:9BB30D6C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA
DE CRÉDITO Nº 40/00070-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE BARBALHA –
CE. OBJETO: financiamento de despesas de capital constantes do
plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2.023) e
dos exercícios subsequentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E
APLICAÇÃO: definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de
17/03/1964 e Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, cujos
recursos se destinam, única e exclusivamente, à aplicação na forma
autorizada pela Lei Municipal nº 2.754, de 17/10/2023, a qual faz
parte integrante e inseparável deste Contrato para todos os fins de
direito. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Após o período de carência de 12
(doze) meses, o principal da dívida decorrente deste Contrato será
pago ao financiador, em 108 (cento e oito) prestações mensais e
sucessivas, e iguais, na forma do Sistema de Amortização Constante –
SAC. FORO: Comarca cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
SIGNATÁRIOS: Anykacia Maria Freires Matias, brasileira, bancária
e economiária, CPF 938.152.203-00 e Guilherme Sampaio Saraiva,
brasileiro, CPF 661.812.163-91. LOCAL E DATA: Barbalha/CE, 06
de novembro de 2023.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:76EC39B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 06.11.001/2023, DE 06 DE NOVMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE
ORÇANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFI-CADO
2023
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
E
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORES PARA EXERCEREM AS SUAS
RESPECTIVAS FUNÇÕES NA FORMA QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR a Comissão de Organização do Processo Seletivo
Simplificado 2023 do Município de Barbalha/CE, e DESIGNAR os
servidores abaixo declinados para exercerem as suas respectivas
funções conforme disposto:

FUNÇÃO
NOME
CPF
Presidente
WALESKA AMORIM SAMPAIO
026.722.803-12