DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:5FAAAF5C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
DISPENSA 
2023.09.19.01. CONTRATO N.º2023.09.20.01. A Câmara de 
Banabuiú, torna público o EXTRATO do 01 (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA 
DE BANABUIÚ. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Aumenta-se ao valor unitário contratado do litro do 
DIESEL S10 o percentual, DISEL o aumento percentual, 2.87% 
(DOIS PONTO OITENTA E SETE PORCENTO), passando do valor 
atual de R$ 6.27 (SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS, Para 
R$6.45 (SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ROMARIO 
DE 
LIMA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. 
  
BANABUIÚ-CE. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:67C851AF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 001/2023-PP. CONTRATO N.º: 2023.03.02.01. 
A Câmara de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 06 
(SEXTO)TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: CÂMARA DE BANABUIÚ. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução 
percentual, percentual de 0.8% (ZERO PONTO OITO PORCENTO), 
passando do valor atual de R$ 6.09 (SEIS REAIS E NOVE 
CENTAVOS), 
Para 
R$6.04 
(SEIS 
REAIS 
E 
QUATRO 
CENTAVOS)a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ROMARIO 
DE 
LIMA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:7FEC7DB6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.10.25.01 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.10.25.01 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.007/2023-SRP PE.  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 2023.10.24.01, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 
00.007/2023-SRP PE, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS 
AUTOMOTIVAS 
E 
ACESSÓRIOS 
PARA 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA 
MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
GESTOR 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. SECRETÁRIO: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES. CONTRATADA: N & L FERNANDES AUTO 
PEÇAS LTDA – CNPJ Nº 72.262.173/0001-99, COM VALOR 
GLOBAL 
R$ 
1.144.868,14 
(UM 
MILHÃO, 
CENTO 
E 
QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E 
OITO 
REAIS 
E 
QUATORZE 
CENTAVOS). 
DATA 
ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2023. VALIDADE: 12 
(DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:738B5A92 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.009/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.30.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.009/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA MANTER OS TERRENOS LIMPOS MELHORA A 
QUALIDADE 
DE 
VIDA 
DOS 
MORADORES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ O 
CONTROLE DA DENGUE, DIMINUINDO CRIADOUROS DO 
MOSQUITO, ALÉM DO CONTROLE DE PRAGAS, QUE 
DEVE SE ATENTAR PARA QUE O ESPAÇO NÃO SEJA 
TOMADO PELO MATO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE 
BANABUIU-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 54.946,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS 
E QUARENTA E SEIS REAIS). CONTRATADO: FIRME 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
13.864.742/0001-07. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
30 DE OUTUBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:67557852 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- 
SRP PE 
 
AVISO DE ERRATA 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2023.01.04.12. A 
Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Central de 
Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para 
conhecimento dos interessados, ERRATA ao valor global do aditivo 
publicado na Edição de 04 de Setembro de 2023. Onde LÊ-SE: Valor 
do Aditivo: R$ 131.361,37 (CENTO E TRINTA E UM MIL, 
TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS). LEIA-SE: Valor do Aditivo: R$ 131.480,61 
(CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA REAIS E SESENTA E UM CENTAVOS). 
  
Banabuiú/CE, 17 de Outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A00FE871