DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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chapas concorrentes. D – A eleição acontecerá por voto secreto, no
caso de se inscrever mais de uma chapa, se for chapa única acontecerá
a escolha por aclamação. A posse será dada logo após a proclamção
dos eleitos.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Associação dos Pequenos Agricultores do Sitio Santo Antonio de
Arajara em 11 de Novembro de 2023.

ANTÔNIO EDISON DE MACEDO
Presidente
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:57FDDC81

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ADITIVO

TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2023 - SDA

A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, representada neste ato por seu Secretário, torna público o
presente Termo Aditivo ao Edital nº 002/2023 – SDA, o qual trata de
promover as seguintes alterações:

Altera-se o ITEM 6, no subitem 6.6:

Onde lê:

6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS
omissis
6.6. Os agricultores (as) familiares que participam do PAA-CDS
executado pela CONAB, não poderão participar deste edital, ficando
sob a responsabilidade do agricultor (a) essa informação e conformeA
LEI 14.628, DE20 de julhode 2023, no ART 10, que DEVIDO A
DESCENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS (RECURSOS) PARA A
CONAB.

Leia-se:

6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS
omissis
6.6. O beneficiário fornecedor poderá participar individualmente,
onde os limites serão independentes entre si, ou seja, o beneficiário
fornecedor, que estiver participando do PAACDS CONAB, poderá
participar também do chamamento e credenciamento da Portaria
900/2023, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário em
parceria com os Municípios.

Barbalha/CE, 07 de novembro de 2023.

FRANCISCO WELLTON VIEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário
Portaria nº 03.01.017/2022

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:58DABA0A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.10.04.1.

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.10.04.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2023.10.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos para
atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de
tecnologia de georreferenciamento e demais serviços correlatos,
inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação
municipal atinente às normas urbanísticas e imobiliárias, com
fornecimento de um conjunto de solução integrada de software
SIG/CTM, Geo Web e Mobile Pesquisa, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município de Barbalha/CE, neste dia 10 de novembro de 2023, às
14:00 (quatorze) horas, onde será aberto o envelope contendo a
proposta comercial do licitante habilitado. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 07 de novembro de 2023,

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:74449DE5

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.09.01.1

Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços Nº 2023.09.01.1- A
CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº
2023.09.01.1, sendo o seguinte: a empresa LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, sagrou-se
vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$
244.695,35 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e
cinco reais e trinta e cinco centavos). Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de
novembro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:68C46039

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 06.11.01/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.01.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
de
Contrato.
Nº
06.11.01/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.01.01(Adesão á Ata de Registro de
Preços nº 2023.03.02.2, originária do Pregão Eletrônico nº
2023.02.03.1-SRP da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos) Partes: o Município de Barbalha, através da
Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade e a empresa M R S L
COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS. Objeto: Aquisições de
plantas para paisagismo, vasos e acessórios, incluindo plantio e
manutenção, para atender as necessidades da Autarquia de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 98.481,00 (noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e
um reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jorge
Madsson Macêdo de Melo e Maria Rosiane da Silva Leandro.

Barbalha/CE, 06 de novembro 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:85EF2AD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM