DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:10827913 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 253 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS 
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A IZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR 
OPERACIONAL, 
PARA 
DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE 
07/11/2023 
À 
07/11/2023 
PARA 
PARTICIPAR 
DA 
CONVOCATÓRIA DA ELEIÇÃO DA REGIÃO DE SAÚDE DO 
CARIRI, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária  
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:4A1BB4C9 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 255 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS 
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A MARIA ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA, 
OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) 
NO PERÍODO DE 07/11/2023 À 07/11/2023 PARA PARTICIPAR 
DO I FORUM DA REDE DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DO 
CARIRI, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária  
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:7D6CF21B 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 256 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS 
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CICERA SAMARA DE CARVALHO, OCUPANTE 
DO CARGO DE PSICOLOGA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE 
DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO PERÍODO DE 07/11/2023 À 
07/11/2023 PARA PARTICIPAR DO I FORUM DA REDE DE 
SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DO CARIRI, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária 
  
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:0A40A08A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA Nº2023.11.06.30-CP-
SEDUC.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado 
Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência. 
Objeto:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
COMPLEMENTAÇÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
PROJETO 
ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - 12 SALAS - BAIRRO 
PORTAL DA CIDADE, EM CAMPOS SALES-CE. Data e Horário 
da Abertura: 12 de Dezembro de 2023, às 9:00 horas,na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos 
Santos, 578, Centro – CEP 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. 
  
CAMPOS SALES-CE,07 de novembro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:9EBA123B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Agenor De Oliveira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00791, localizado no Sítio 
Mamoeiro, Cariús - CE, referente a atividade Projeto de irrigação sem 
uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 17 de outubro de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B97D8135 
 

                            

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