DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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a atividade de Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 24 de outubro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:59A8A618

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Empresa Rayanny Illy Carvalho Pereira LTDA torna público que
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00799,
localizada na Rua 1º de Maio, Nº 91, Centro de Cariús - CE, referente
a atividade de Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 31 de outubro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:D73EA279

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Do Carmo Aureliano Leite torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00800,
localizado no Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de outubro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:0AB14401

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Do Carmo Aureliano Leite torna público que
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00800,
localizado no Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de novembro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E6A899B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.10.002 – TP – SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
BRILHANTE LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA DA E.E.F. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA,
NO
DISTRITO
DE
TOURADA
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços
com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu
objeto.

CHOROZINHO-CE, 19 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:86710B9E

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, autuado sob o no 2023.11.07.071-PP-DIV, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
A realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 09:00hs. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:AE3FE218

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato
n.º
001-2023.09.01.062-CP-SEADM
proveniente
da
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2023.09.01.062-
CP-SEADM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR
OU
CONVENIADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CEARÁ, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA
PÚBLICO-PRIVADA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO
NO
EDITAL
DE
CONCORRÊNCIA
Nº