DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:24DE53A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2023.10.24.01/TP/PMC 
– 
Objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM 
POSTO 
DE 
ATENDIMENTO 
DA 
SAÚDE 
NO 
SÍTIO 
ANDARADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 
24/11/2023 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: 
Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro 
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 17h00m – 
 
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:248215B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2023.11.06.001-SEMED 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 – 
SEMED. 
OBJETO 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
DIVERSOS, 
UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR 
PRATICADO 
NAS 
ESCOLAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO 
ESCOLAR, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
05.01 
27.812.2702.2.020 
– 
Funcionamento do Desporto Amador. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: 
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME, com sede à Rua 
Joaquim Chagas Filho, nº 247, Centro – Morada Nova/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 15.135.365/0001-09, representada por Cícera Eudasia 
Alves da Silva, portadora CPF nº. 747.211.513-49. VALOR: R$ 
13.103,15 (-TREZE MIL CENTO E TRÊS REAIS E QUINZE 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO 
DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: 
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE 
LEGAL - CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F85231B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR 
A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE – UBS’S DAS LOCALIDADES: SEDE; DISTRITO DE 
TOMÉ VIEIRA; VILA VARJOTA; VILA SÃO JOÃO E SÍTIO 
MILAGRES, DE RESPOSSNABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE 
NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:4B622D87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.27-01. Pregão Eletrônico 
N.º 2023.09.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa THOMAS RAMON LEITE 
BATISTA. Objeto: Contratação de serviços especializados para 
confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção 
das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, 
junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Thomas Ramon Leite Batista. Data de Assinatura do 
Contrato: 27 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:66342EE5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.10.19-01. Chamada 
Pública/Credenciamento n.º 2023.08.17.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e a Leiloeiro Oficial ALEX WILLIAN HOPPE. Objeto: 
Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de 
alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de 
propriedade do Município, como também os veículos apreendidos 
pelo Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Alex Willian Hopper. Data de Assinatura do Contrato: 19 de 
outubro de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.10.19-02. Chamada 
Pública/Credenciamento n.º 2023.08.17.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e a Leiloeiro Oficial FRANCISCA GRAÇAS DE 
OLIVEIRA MEDEIROS. Objeto: Contratação de leiloeiro público 
oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou 
de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como 
também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de 
Trânsito de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Francisca Graças de 

                            

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