DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
2023.09.01.062-CP-SEADM, OBSERVADAS AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO E AS DISPOSIÇÕES 
CONTIDAS NA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI 
Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR 
Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 
Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DECRETO FEDERAL Nº 
9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE 
JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DEMAIS 
NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES 
ESTABELECIDAS NO PRESENTE CONTRATO. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS). 
ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES 
DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA PRÓPRIA, 
SENDO O VALOR ARRECADADO COM AS TAXAS DE 
INSCRITOS COMO ÚNICA E EXCLUSIVA FONTE DE 
PAGAMENTO A EMPRESA CONTRATADA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGÍNIA 
SABINO 
MACHADO LIMA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: GISELE BORGES PEREIRA DE 
OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.  
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A13756A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E 
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0611001/2023, de 06 de novembro de 2023. 
  
Nomeia membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 283/2009 
de 01 de junho de 2009. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de 
Croatá para o período 2023/2025, conforme segue abaixo: 
  
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS 
  
Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Flávia Lima dos Santos - CPF: 064.330.323-54 
Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Mesquita - CPF: 622.164.653-72 
  
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico:  
Titular: Leandro Nobre de Sousa - CPF: 062.838.843-85 
Suplente: Ramila Ferreira de Sousa - CPF: 081.887.673-52 
  
Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Maxsuel Álvaro Pereira de Sousa - CPF: 041.494.563-80 
Suplente: Lucas Nobre da Silva - CPF: 064.910.913-92 
  
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: 
Titular: Aldeidiane Ferreira de Almeida - CPF: 039.868.423-57 
Suplente: Daniel Guimarães Ribeiro - CPF: 029.956.563-73 
  
CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL: 
  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 
Titular: Francisca Erlene Otaviano da Silva - CPF: 524.060.751-68 
Suplente: Keila Maria de Abreu - CPF: 980.294.793-87 
  
Associação dos Quilombolas: 
Titular: Luzanira Alves dos Santos - CPF: 955.386.403-10 
Suplente: Tereza Pinheiro dos Santos - CPF: 962.974.683-20 
  
Associação dos catadores de materiais recicláveis: 
Titular: Joana Dar’c Rodrigues de Sousa - CPF: 769.915.713-34 
Suplente: Fernando Alves Nobre - CPF: 027.234.793-07 
  
Associação dos Apicultores: 
Titular: Silvio Santos Ribeiro - CPF: 633.649.053-04 
Suplente: Guiomar Bezerra de Araújo Neto - CPF: 441.735.983-00 
  
Associação comunitária de Barra do Sotero: 
Titular: Lindervaldo Lima da Silva - CPF: 076.206.647-42 
Suplente: Francisco Chaves - CPF: 057.546.913-78 
  
Associação comunitária de Betânia: 
Titular: José Cesário de Melo - CPF: 872.609.483-53 
Suplente: Ana Célia Ribeiro Melo - CPF: 163.140.948-44 
  
Associação comunitária de Baixio: 
Titular: Manoel Bezerra Neto - CPF: 441.740.203-53 
Suplente: Antonio Honorato da Silva - CPF: 023.517.963-90 
  
Associação dos Agentes de Saúde: 
Titular: Francisca Cláudia de Oliveira - CPF: 023.517.963-90 
Suplente: Marta Maria Brito - CPF: 839.026.601-63 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:66CCFD58 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Esporte, torna público, que fará realizar Chamamento 
Público – Nº. 2023.10.30.01/CP/PMC – OBJETO:Chamamento 
Público destinado a selecionar Organização da sociedade Civil 
sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua 
colaboração, que tenha por objeto os serviços de atividades 
esportivas a serem realizadas pelo Município, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Croatá/CE. O 
recebimento da documentação para habilitação e a proposta de 
colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 11/12/2023 – Sessão 
Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da 
proposta de colaboração: 09h00m do dia 12/12/2023 – Local: Sede 
da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP: 
62.390-000 – Croatá – CE – O Edital e Anexos se encontram 
disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 
08h00min 
às 
12h00min 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
ou 
https://www.croata.ce.gov.br/licitacao.php 
– 
Funcionamento 
do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min – 
  
MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO. 
Secretário Municipal