DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Oliveira Medeiros. Data de Assinatura do Contrato: 19 de outubro de 
2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:50A8EA34 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2023.10.19-03. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2023.10.17.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa V. F 
DA SILVA CONSTRUÇÕES. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na reconstrução de muro lateral do cemitério da Vila 
Monte Pio, no Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 
10.519,71 (dez mil quinhentos e dezenove reais e setenta e um 
centavos). Prazo de Execução: 15 (quinze) dias. Vigência do 
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Valdênio Francisco da Silva. Farias Brito/CE, 19 de outubro 
de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F74B19EC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-12. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa TL 
EMPREENDIMENTOS 
& 
SERVIÇOS 
LTDA. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-
12, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação 
de serviços especializados a serem prestados na organização e 
infraestrutura das festividades e eventos realizados pela Prefeitura 
Municipal de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, 
II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 30 de novembro de 2023, com efeitos a 
partir de 04 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves 
da Cunha Filho e Francisco Tiago Lemos Oliveira. Farias Brito/CE, 
25 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E8361E03 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa 
X7E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação da 
vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-02, firmado em 
03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das 
festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: até 30 de novembro de 2023, com efeitos a partir de 04 
de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Farias Brito/CE, 25 de 
outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:EE55AB78 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2022.11.03-08, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela 
Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 30 de novembro de 2023, 
com efeitos a partir de 04 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Allamo Edgar Fernandes Rolim. 
Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:965F3F44 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa O 
DOS REIS BRANDÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência 
do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-05, firmado em 03 de 
novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das 
festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: até 30 de novembro de 2023, com efeitos a partir de 04 
de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Osmar dos Reis Brandão.  
  
Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3DDA9025 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.09.19-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1. OBJETO: Contratação 
de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do cemitério 
público (muros, centro de velório e estacionamento) localizado no 
Distrito de Cariutaba, município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, 
inciso II, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
JMC 
CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Juciesse 
Alves de Morais. DATA: 26 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5ABCECC7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-11. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa J I 
BARROS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 2022.11.03-11, firmado em 03 de novembro de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem 
prestados na organização e infraestrutura das festividades e eventos 
realizados 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Farias 
Brito/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 
30 de novembro de 2023, com efeitos a partir de 04 de novembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e José Ivan 
Barros.