DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Ambiente; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária 
Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 07 de Novembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F30D7963 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR REF. 
AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 - SMAG, N° 0201.02/2023 – 
GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 
0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.07/2023 – SMAS, N° 0201.08/2023 
– SME, N° 0201.09/2023 – SMS – 06°/0 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 - SMAG, N° 
0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – 
SMAP, N° 0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.07/2023 – SMAS, N° 
0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS – 06°/09°/10° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
0209.01/2022-SRP/PMF/PE. 
PARTES: 
Município de Fortim, através do Secretaria de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; 
Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 
combustíveis destinados a atender as necessidades das unidades 
administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO:J. I. 
M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea “d”, da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; ORDENADORES DE DESPESAS: JOSE 
LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe 
do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE 
MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FLAVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; TELMA 
CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA 
- Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 07 de Novembro de 
2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:207E6E26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-10082301-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PINTURA DE MEIO-FIO EM DIVERSAS VIAS DO CENTRO, 
BAIRROS 
E 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
com 
o 
seguinte 
resultado: 
HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES 
LTDA, 
AGUIAR 
E 
AZEVEDO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS LTDA, C L E ENGENHARIA LTDA, F J 
CONSTRUTORA L TODA, F. AIRTON VICTOR, M. J. PROJETOS 
E ENGENHARIA LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS 
CONSTRUCOES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS 
DE TRANSPORTE LTDA, TERRA SANTA CONSTRUCOES 
LTDA, W & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, A G 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e ABRAV CONSTRUCOES 
SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA. INABILITADO(S): 
AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, B.S. SERVICOS E 
CONSTRUCOES LTDA, COMERCIO M J SERVICOS LTDA, 
CONSTRUTORA VERGAN LTDA, D SOUSA RIOS, F ALISSON 
ZUZA DO NASCIMENTO, F M CRUZ DE SOUSA LTDA, 
FRANCISCO 
ANDERSON 
LUCIO, 
FRANCISCO 
DANIEL 
MESQUITA FIGUEREDO –MEI, L & L SERVICOS LTDA, L B 
CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
LIPYSERV 
SERVICOS 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, MULTIPIO HOLD LTDA, N 
LANDY BOTO PORTELA, R A CONSTRUTORA LTDA e T 
SOUSA DE OLIVEIRA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, 
conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:01793F5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
SRP Nº PMF-210923/PE01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os 
Ordenadores de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso 
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
2023.08.30.005, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-
210923/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos em favor de: MABELE VEICULOS ESPECIAIS 
LTDA - CNPJ nº 35.457.127/0001-19, pelo valor global de R$ 
276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais); UNITED CAR 
LTDA - 15.668.566/0005-97, pelo valor global de R$ 300.000,00 
(trezentos 
mil 
reais) 
VCS 
COMERCIO 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES LTDA - 21.700.911/0001-0, pelo valor global de R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Gabinete do 
Prefeito. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:073FDA53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
210923/PE01.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
210923/PE01.; 
Órgão 
Gerenciador: 
Gabinete 
do 
Prefeito; 
OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210923/PE01, 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
Detentor da ARP: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, 
inscrito no CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Valor Total Registrado: 
Total: Total: 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). 
Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 01 de novembro de 2023.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenadora de Despesas.  
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
210923/PE01.2; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
210923/PE01.; Órgão Gerenciador: Ordenador de Despesas do 
Gabinete do Prefeito; OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-210923/PE01, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A