DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCÍLIO MARQUES MOTA, para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE AREA DE 
DESENVOLVIMENTO LOCAL, pertencente ao GABINETE DA 
PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:49EAF85F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1431 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOÃO 
RICARDO FACUNDO DA SILVA, ocupante do cargo de 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 e 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, 
Matricula: 0808695/0914853, pelo período de 30/10/2023 à 
30/01/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F69988CC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1426 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de outubro 
de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para participar de visita técnica na Secretária 
das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Secretaria Recursos 
Hídricos – SRH; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas 
– SOP; visita técnica na Secretaria de Educação; visita técnica na 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário; visita técnica na Fundação 
Nacional da Saúde – FUNASA e; visita na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, para tratar de assuntos referentes a convênios de 
interesse do Município de Irauçuba-CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1969015E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1425 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de outubro 
de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para participar de visita técnica na Secretária das Cidades 
do Estado do Ceará; visita técnica na Secretaria Recursos Hídricos –
SRH; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; 
visita técnica na Secretaria de Educação; visita técnica na Secretaria 
de Desenvolvimento Agrário; visita técnica na Fundação Nacional da 
Saúde – FUNASA e; visita na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DEF17B16 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1424 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de outubro 
de 2023, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no 
cargo 
Diretor 
de 
Departamento 
Técnico 
de 
Vigilância 
Socioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Fortaleza, para recebimento de 300 cestas 
básicas doadas para a Secretaria Da Inclusão E Promoção Social 
através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – 
CEPDEC/CE, para serem distribuídas a famílias em situação de 
vulnerabilidade social no município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9C25F57D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1423 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
“NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO 
PLANO 
DE 
POLITICA 
MUNICIPAL 
DE