DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS ” 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64,inciso V, 
da Lei Orgânica do Municipio de Irauçuba, apresenta o seguinte 
projeto de Lei a esta proba Casa Legisltiva. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem a comissão 
de elaboração do PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL . 
  
Art. 2º - A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos 
seguintes membros: 
  
REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
Titular: Francisco Asevedo Mesquita (Vice-Presidente) 
  
REPRESENTANTE 
DE 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
Titular: Rodolfo Helder de Sousa Lobato (Tesoureiro do IDH) 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  
Titular: Alice Vitória de Sousa (Agente de Apoio Técnico I da 
secretaria de Desenvolvimento Econômico) 
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 
Titular: José Mesquita Ferreira (Coordenador dos Programas da 
Agricultura Familiar) 
  
REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL DE IRAUÇUBA  
Titular: Ivoneide Pinto de Mesquita (Secretaria de Politica Agraria e 
Meio Ambiente do Sindicato) 
  
REPRESENTANTE 
DA 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
UNIVERSITÁRIOS E TECNICISTAS DE IRAUÇUBA 
Titular: Yara Ruth Braga Julião (Estudante de Saneamento 
Ambiental) 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E 
PLANEJAMENTO  
Titular: Hércules Mota Cavalcante (Assessor de Projetos Estratégicos, 
Estatísticas, Inovação e Tecnologia) 
Titular: Rosineila De Lima (Diretora do Departamento de Gestão de 
Pleitos e Convênios Governamentais) 
REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA 
Titular: Claudio Regis Azevedo Lopes (Presidente da Associação do 
São José) 
Titular: Cosma dos Santos Pacheco (Presidente da Associação do 
Idosos) 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
Titular: Maria Otammires Mota Mesquita (Coordenadora do ensino 
em tempo integral) 
Titular: Valdiva Mendes Costa (Psicopedagoga) 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C5B1E1D6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1420 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro 
de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de 
Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; visita técnica Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos - COGERH; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrária – SDA; visita técnica na Secretaria de Recursos Hídricos do 
Ceará - SRH e; visita técnica na Secretaria da Educação. Para tratar de 
assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BB0D7486 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1419 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro 
de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – 
SOP; visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; 
visita técnica Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - 
COGERH; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – 
SDA; visita técnica na Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará - 
SRH e; visita técnica na Secretaria da Educação. Para tratar de 
assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:97312EEE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1418 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 24 e 25 de 
outubro de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, 
exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da 
Prefeita, para a cidade de Brasília - DF, para participar de reunião no