DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Mauriti, 27 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9671E2AB

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.10.07.01/SEFAZ

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.10.07.01/SEFAZ Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria
da
Fazenda
e
a
empresa
M.I.M
OLIVEIRA
INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de
locação de impressoras multifuncionais monocromática a laser, assim
como sua devida manutenção e recarga de toners, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
da
Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula decima terceira do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 06 de
outubro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique
Carneiro e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita
Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EAFF1223

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2023.11.07.01/PE/SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de
dejetos até o local de descarte para atender as demandas das diversas
Secretarias do município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a
partir desta data e abertura das propostas: 23/11/2023 às
08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 07 de Novembro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO -
Pregoeiro Oficial.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B5A9EBA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2022.09.14.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa ADÉLIA GOMES
RIBEIRO
SAMPAIO
DE
LACERDA.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
CANDIDATOS,
PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES
AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE
PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS
E
OPME
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS,
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 14 de setembro de
2023. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES
RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5A92B585

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas
atribuições, tendo presente o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no
8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do
presente processo administrativo de Dispensa de Licitação, vem
RATIFICAR a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.11.01.01/DL, LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA
AVENIDA SENHOR MARTINS, Nº 776, BAIRRO SERRINHA,
MAURITI-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO
DE APOIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO
JOSÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, o valor mensal da locação é de R$ 1.740,00 (um mil,
setecentos e quarenta reais), com prazo de 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária:
1102.10.302.1004.2.070
–
Manutenção
e
Gerenciamento dos Serviços do Bloco da
Média e Alta
Complexidade. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Física. Favorecida: ANTONIO BEZERRA
LEITE, inscrita no CPF sob o Nº 016.375.763-15, determinando que
se proceda à publicação do devido extrato.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F2FA6FA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.07.01/SMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.07.01/SMAS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Assistência
Social e a empresa INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Consumo para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
Município de Mauriti/CE, Valor: (R$ 895,00). Mauriti/CE, 07 de
novembro de 2023. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Bruna
Carvalho.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:57F5DC80

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.10.17.01/SMAS Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de
Assistência Social e a empresa
CONVIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realização do Plano Municipal de
Educação Permanente SUAS, por meio da realização de cursos,
oficinas e palestras, através da Secretaria de Assistência Social do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 17 de outubro de 2023. Assina pela CONTRATANTE:
Cláudia Fernanda Moreira e assina pela CONTRATADA: Cícero
Erivânio de Macedo Santos.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4EA142F4