DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.01/2023 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.10.26.1

Extrato do Contrato Nº 07.11.01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2023.10.26.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES e a empresa AX ADMINISTRATIVO,
COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº.
37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de serviços especializados
a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo a
consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento
dos procedimentos inerentes à contratação pública, junto ao Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental
- CORES. Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 07 de novembro de 2023.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:112F4118

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023-SEDUC. A Comissão de Chamamento público designada
pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de MISSÃO
VELHA/CE, torna público para conhecimento dos interessados que
no 09 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2023, no horário
de 08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 14:00 estará recebendo os
documentos, livros e materiais necessários visando a INSCRIÇÃO
DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU
REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE
LIVROS
DIDÁTICOS
DESTINADOS
AOS
ALUNOS
E
PROFESSORES DAS TURMAS PARA O ENSINO INFANTIL,
ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E
ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO),
DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE
MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE. Informação: Secretaria
Municipal de Educação. Endereço: Avenida Luiz Jucá Arraes Maia,
S/N – Centro – Missão Velha-CE. Everana Lima Saraiva – Presidente
da Comissão do Chamamento Público –

Missão Velha-CE, 07 de novembro de 2023.

EVERANA LIMA SARAIVA.
Presidente da Comissão Chamamento Público.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:6A6157BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071101/2023 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO TAITALO MOTA MELO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO TAITALO MOTA MELO para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SESP, junto a Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, criado pela Lei Complementar Nº
811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de
novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:62C6E907

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83, A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR
DA ATA - CMMN. DETENTOR DA ARP – EMPRESA
DETENTORAS DOS PREÇOS: PAULO SERGIO SOUZA DE
OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.738.658/0001-44,
COM SEDE A RUA MÂNCIO RODRIGUES, Nº 370, CENTRO,
MORADA NOVA-CE- CEP:62940-000. DETENTORA DOS
PREÇOS REGISTRADOS: VALOR DO LOTE I DE R$ 31.995,90,
LOTE
II:
R$
4.900,00
E
LOTE
III:
R$
9.875,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO
10.024/2019.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SRP PE-005/2023-CMMN. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS
E ACESSÓRIOS, DESTINADAS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS
VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$
46.770,90 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 07/11/2023. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA
AURÍLIA
MARTINS
(PRESIDENTE-CMMN – GERENCIADOR DA ARP)/ PAULO
SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE LEGAL -
DETENTOR DOS PREÇOS).
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:F721CD14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20200052 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 – SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO)
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA,
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL