DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
CNPJ Nº 24.786.662/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: 
prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
relativo 
ao 
CONTRATO Nº 20200052 - SECUC por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 17 de junho de 2023, encerrando-se em 14 de 
dezembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Franceildo de Almeida Araújo 
(Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:035C45AA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20230572-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBEINTE DE 
MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS 
LTDA, COM SEDE NA RUA JOSÉ GONDIM, Nº 477, BAIRRO 
SÃO FRANCISCO, CEP: 62.960-000, TABULEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.400.987/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
CONCORRENCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023 - IMAMN. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA 
URBANA PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE 
COLETAS 
DA 
SEGUINTE 
FORMA: 
DOMICILIAR; 
COMERCIAL; INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E 
PERIGOSOS); 
RESÍDUOS 
DO 
MATADOURO 
PÚBLICO; 
ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS E 
PEQUENOS 
ARBUSTOS 
(PROVENIENTES 
DE 
JARDINS 
PARTICULARES); RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS); 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS); RESÍDUOS 
DA SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), LIMPEZA DE 
CANAIS, DENTRE OUTROS, DA SEDE URBANA E DEMAIS 
LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDAE 
DOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - 
IMAMN, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, EM 
ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 10.094.789,32 (DEZ 
MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 15 452 0336 2.086 – 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E 
LOGRADOUROS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.78 – LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN,ALOCADOS 
NO 
IMAMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA – PRESIDENTE DO 
IMAMN (PELA CONTRATANTE) / WEYNE PEREIRA DE 
ARAÚJO – SÓCIO ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA - CE, em 01 de novembro DE 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4106A863 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210680 - 
IPREMN.ORIGEM: 
PROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO, 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, 
DEDICADO À INTERNET, A SEREM PRESTADOS JUNTO AO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
CONSTANTE 
DO 
ANEXO 
I.CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.CONTRATADA: 
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A., inscrita 
no CNPJ sob o nº 04.601.397/0001-28.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.OBJETO: prorrogação 
do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210680 - IPREMN, por 
mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de novembro de 2023, 
extinguindo-se em 03 de novembro de 2024.DATA DA 
ASSINATURA: 1° de Novembro de 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: André Luiz da Cunha Chagas.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:68A40644 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0210-G/2023 – GAB (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora pública municipal, NEILA MARIA 
ARAÚJO E SILVA, matrículas Nº 1314858 e N° 1314858, ocupante 
do cargo efetivo de PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, SUSPENSÃO DE VÍNCULO 
FUNCIONAL, no período de 03 (três) anos, A CONTA DA