DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
obra, e Thales repassou que a obra está com 30% de andamento. 
Repassando o último informativo, a Danyelle Nobre, Assessora 
Jurídica, falou dos processos jurídicos dos antigos Engenheiro Civil e 
a Engenheira Ambiental do CGIRS. O Prefeito Vanderley passou para 
a segunda pauta, que foi apresentar o novo Secretário Executivo, o 
Rogerson Reis de Freitas, e convidou os prefeitos que estão na 
chamada online para visitar presencialmente na sede do consórcio. Em 
seguida Vanderley falou sobre a pauta da aprovação dos novos cargos 
a serem inseridos para atender as demandas e o aumento salarial dos 
cargos já existentes que são: Assistente Social e o Secretário 
Executivo. A Mariana do Amaral - assessora contábil, iniciou a fala 
apresentando e detalhando sobre esses novos cargos e os ajustes 
salariais dos dois cargos citados, apresentando a nova configuração 
proposta para os cargos para 2024 e alteração dos cargos. Vanderley 
explicou mais uma vez sobre esses novos cargos e a importância deles 
para as demandas, e em seguida questionou se os prefeitos que 
estavam online aprovaram o novo orçamento, e então e o Nilson, 
Sávio e José Luciano disseram estarem de acordo com a aprovação do 
novo orçamento. Os prefeitos presentes também aprovaram o novo 
orçamento. A próxima pauta da reunião se deu com a apresentação da 
lei orçamentária por Mariana. Foi apresentado a estimativa da receita 
do consórcio, onde detalhou os saldos das contas bancárias do 
consórcio e a previsão de despesa corrente. Em seguida, foi 
apresentado o projeto de resolução que estima a receita e fixa a 
despesa do CGIRS-VJ para o exercício financeiro de 2024 para 
começar a votação. Os prefeitos presentes na sede, aprovaram a nova 
lei orçamentária, os que estavam na chamada online, os prefeitos 
Nilson, José Luciano e o Sávio também aprovaram a nova lei 
orçamentária. Diante de todas as pautas contempladas, e nada mais 
havendo a ser tratado, o presidente Vanderley deu por encerrada a 
assembleia às 10h:45m, assinada pelos demais presentes. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9F65F358 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO 
  
TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.11.06.01TP - CMNO 
PELO PRESENTE AVISO E EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS N.º 
8.666 DE 21/06/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E 
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI Nº 123/2006, 
LEI Nº 147/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI 
12.846/2013, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
NOVA OLINDA-CE, TORNA PUBLICO QUE FARÁ REALIZAR, 
NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09 HORAS, NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, 
LOCALIZADO NA RUA JEREMIAS, Nº 262, CENTRO, 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO 
TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
E 
OBRIGAÇÕES 
CONSTANTES 
DA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, MEDIANTE AS 
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
  
Nova Olinda-CE, 06 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO  
Presidente da CPL CMNO   
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:77427CAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 126/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE 
RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 
05/2023 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,ESTADO DO 
CEARA,ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º- FicaHOMOLOGADOo resultado final daSELEÇÃO 
PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES 
PÚBLICOS 
– 
EDITAL 
Nº 
05/2023 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo único. 
  
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 126/2023, DE 07 DE 
NOVEMBRO DE 2023 
  
RESULTADO 
FINAL 
DA 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
FORMAÇÃO 
DE 
CADASTRO 
DE 
RESERVA 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
– 
EDITAL 
Nº 
05/2023 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
MEDICO - PSF 
Ordem 
Nome 
Pontuação Final 
1º 
CLARICE DE LIMA DE OLIVEIRA 
10,00 
2º 
ARCLEBIO PEREIRA MACEDO 
5,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:71795674 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 
[ERRATA] 
 
ALTERA A PORTARIA Nº 085/2022, DE 26 DE 
MAIO DE 2022, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO 
IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 085/2022, DE 26 DE 
MAIO DE 2022, que passara a ter a seguinte redação: 
  
“Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem o 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 
do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2023/2025.