DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
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PRESENTE DATA, de acordo com o estabelecido no Art. 115-A,
inciso I e Art. 115-B, alínea C, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de
junho de 2000.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02
de outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:0A6100AC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0210-H/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR NORKA FERNANDEZ SIFONTES, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02
de Outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:58D697FD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0111-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR MARCOS AURÉLIO LOPES, do cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DISTRITAL, integrante da estrutura
organizacional
da
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01
de Novembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:0DF02865
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA I ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE
DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ) DE 2023
Aos vinte dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três
(20/09/2023), às nove horas, de forma presencial na sede do CGIRS-
VJ, sendo o seguinte endereço: rua Coronel José Nunes, N° 936,
Limoeiro do Norte/CE, e também no formato online, pela plataforma
de videoconferência da Google, o Google Meet, no seguinte link:
https://meet.google.com/bxf-xdgp-esi, reuniram-se os prefeitos dos
municípios consorciados ao Consórcio de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CGIRS-VJ, unidade sede em
Limoeiro do Norte, de forma presencial: José Vanderley Nogueira -
Prefeito Municipal de Morada Nova e então presidente do referido
consórcio; Celso Gomes da Silva Neto - Prefeito Municipal de
Iracema e então vice-presidente do referido consórcio, Antônio
Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré,
Raimundo César Morais Maia - Prefeito Municipal de São João do
Jaguaribe, Emanuelle Gomes Martins - Prefeita Municipal de Ereré,
e no formato remoto, os seguintes prefeitos: Sávio Gurgel Nogueira -
Prefeito Municipal de Russas, José Luciano Silva - Prefeito
Municipal de Palhano, Iranilson Lima Bezerra - Prefeito Municipal
de Itaiçaba. Se fizeram presentes também na reunião, o Rogerson
Reis de Freitas - Secretário Executivo, a Danyelle Nobre Barros -
Assessora Jurídica, a Paola Rafaelly de Castro Nunes - Assessora
Administrativa, a Mariana do Amaral Cordeiro Dantas - Assessora
Contábil, e a equipe técnica do CGIRS-VJ, a Elbênia Neris da Silva
Bento - Assistente Social, o Thales Robson da Silva Mendes -
Engenheiro Civil e, a Bruna Fernandes Martins - Engenheira
Ambiental e Sanitarista. Inicialmente foi esclarecido que houve um
erro material na convocatória da presente assembleia, sendo-a
portanto, ordinária. A Elbênia deu início a assembleia em nome do
Prefeito e Presidente Vanderley e do Secretário Executivo, Rogerson
Reis, e agradeceu a presença de todos os prefeitos presentes tanto no
formato presencial como no formato online. Prosseguiu falando sobre
a situação do IQM 2023, dos municípios que não pontuaram a nota
máxima, mas que ainda podem recorrer até o dia 29 do presente mês
respondendo a um formulário disponibilizado pela SEMA. Ainda na
fala, a Elbênia ressaltou que a equipe do consórcio estará presente no
mês de outubro nos municípios ofertando capacitação para gestores,
técnicos e secretários, que refere-se a uma ação do consórcio
denominada de “CGIRS-VJ CAPACITA”. Falou em seguida sobre
um edital custeado pela TetraPark, denominado como “Estruturando
CEMPRE” e, detalhou sobre os equipamentos que podem ser obtidos
por meio deste edital e falou sobre os municípios que já estão
concorrendo. Prosseguiu repassando que o consórcio está conseguindo
manter uma boa comunicação com as demandas solicitadas aos
municípios, como a logística reversa e a coleta seletiva, pelo
Ministério Público (MP). Ainda na fala, a Elbênia repassou sobre os
municípios que participam de instituições que fortalecem a gestão e o
gerenciamento dos resíduos sólidos nos municípios por meio das
associações de catadores, como a PRAGMA e ANCAT, ambas que
trabalham com a logística reversa, e que estão com propostas para
atender os municípios que ainda não estão vinculados a tais
instituições. O prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira -
Prefeito Municipal de Quixeré tomou a fala e ressaltou se teria como
acrescentar a logística reversa sobre resíduos de defensivos agrícolas e
a Elbênia falou que tal proposta será analisada posteriormente. Em
seguida, a Elbênia retomou a sua fala falando sobre a reunião com a
APODI que ofertará capacitação para os catadores. O prefeito
Vanderley questionou a fala de Elbênia para saber se a APODI
compra a tonelada de pneus. E relembrou a sobre retomar a proposta
dos picadores que poderão ser obtidos por editais, a Elbênia consentiu
e disse que também será retomado. A Elbênia retomou a fala sobre a
reunião com a APODI, e detalhou sobre a logística de como
aconteceria uma possível parceria com os municípios. Deu
prosseguimento com o repasse do evento com a parceria do SEBRAE,
no dia 25 de outubro, que contará com a participação da SEMA. A
Elbênia em seguida, solicitou que o Engenheiro Civil, Thales,
mostrassem em uma apresentação Powerpoint, sobre como está o
andamento da obra do aterro. A Elbênia aproveitou para apresentar a
equipe atual do consórcio e os respectivos cargos, e Thales em
seguida já se apresentou e deu início a apresentação dos registros da
visita técnica do aterro (CTR), detalhando sobre a proposta do projeto
desenvolvida, fazendo comparação com a situação atual, onde já se
pode observar que a terraplanagem está concluída. Prosseguiu
apresentando as estruturas já construídas, que foram: guarita, prédio
administrativo, passeios internos (calçadas), posto de lavagem,
oficinas, casa de controle RCC; as demais estruturas mais complexas
estão em andamento. O então presidente Vanderley questionou a
Thales sobre qual a visão dele sobre a porcentagem do andamento da
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