DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
AVELINO 
DE 
SOUSA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal 
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 
1º. 
Fica 
concedido 
o 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
NOVARRUSSENSE AO SENHOR CÍCERO AVELINO DE 
SOUSA, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei 
Orgânica do Município de Nova Russas. 
  
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do 
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente. 
  
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5EF1B864 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
CONCEDE 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
NOVARRUSSENSE AO SENHOR RANNIERI 
EGIDIO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal 
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 
1º. 
Fica 
concedido 
o 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
NOVARRUSSENSE 
AO 
SENHOR 
RANNIERI 
EGIDIO 
ROLIM, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei 
Orgânica do Município de Nova Russas. 
  
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do 
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente. 
  
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:96ADC290 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.083, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSE AIRTON GOMES DE SOUSA, 
portador do RG nº 2004021027807 e inscrito no CPF sob o nº 
995.776.903-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de novembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:42BF2E47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.084, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSE AIRTON GOMES DE SOUSA, 
portador do RG nº 2004021027807 e inscrito no CPF sob o nº 
995.776.903-00, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de novembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:04F12D32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO 
NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS 
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal 
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

                            

Fechar