DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de JONAS RODRIGUES TAVARES a
Rua de Código 194, localizada à direita Oeste-leste da Avenida Jota
Lopes Pedrosa, sentido na Rua Norte-Sul (Loteamento Monte Sião).

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:ADB94765

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE
AO
SENHOR
LÚCIO
GONÇALO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE AO SENHOR LÚCIO GONÇALO DE
ALCÂNTARA, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias
da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7D77EF82

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO
NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido a MEDALHA MONSENHOR LEITÃO ao
SR. OSCAR COSTA FILHO, Procurador do Ministério Público do
Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9A3B5427

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE
AO
SENHOR
CARLOS
ALBERTO
SILVESTRE
DA
SILVA
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE
AO
SENHOR
CARLOS
ALBERTO
SILVESTRE DA SILVA, nos termos do artigo 18 das Disposições
Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:5BF2CA51

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO
NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido a MEDALHA MONSENHOR LEITÃO ao
novarrussense FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A69D0708

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE
AO
SENHOR
CÍCERO