DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Art. 1º. Fica concedido a MEDALHA MONSENHOR LEITÃO ao 
novarrussense ALICE IRACEMA MELO ARAGÃO. 
  
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do 
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:442AECAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO 
LOPES, portador do RG nº 10.037.198-8 e inscrito no CPF sob o nº 
912.596.813-00, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de novembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:54E675A4 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.68 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.68 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, CONTRATO A FIM DE DAR 
SUPORTE NA REALIZAÇÃO DO PROJETO ARTE NA PRAÇA, 
EVENTO ESSE QUE SERÁ REALIZADO DIA 28 DE OUTUBRO 
DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO, 
A FIM DE PROMOVER A ARTE E CULTURA COMO 
FERRAMENTA 
DE 
INCLUSÃO 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.100. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.23. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM 
R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CARLOS HENRIQUE 
BRITO ROLIM. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 27 de outubro de 2023 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:7ED3E326 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.69 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.69 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, CONTRATO A FIM DE DAR 
SUPORTE NA REALIZAÇÃO DO PROJETO ARTE NA PRAÇA, 
EVENTO ESSE QUE SERÁ REALIZADO DIA 28 DE OUTUBRO 
DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO, 
A FIM DE PROMOVER A ARTE E CULTURA COMO 
FERRAMENTA 
DE 
INCLUSÃO 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.100. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.