DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Orós-Ce, 29 de setembro de 2023. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretária de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:305F3BBA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.08.12.02-08, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.12.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, 
do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO ao Contrato nº 2022.08.12.02-08, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.12.02-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS 
EM GERAL PARA A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, 
MAQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR DO ADITIVO: O presente termo aditivo acresceu ao valor 
do objeto contratual global em R$ 40.300,00 (QUARENTA MIL, 
TREZENTOS REAIS), gerando uma repercussão percentual na 
ordem de 15,19% (quinze inteiros e dezenove centésimos por cento) 
na quantidade originária do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado de R$ 265.392,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) para R$ 
305.692,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (02 de outubro de 2023), até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO: 
PARENTE 
COMERCIO 
DE 
PECAS 
E 
SERVICOS LTDA ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ISMAEL SILVA PARENTE. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
  
Orós-CE, 02 de outubro de 2023. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Obras, Transportes e 
Urbanismo 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F37953B4 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.08.12.02-09, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.12.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, do município de Orós 
- CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato 
nº 
2022.08.12.02-09, 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.08.12.02-SRP: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS 
EM GERAL PARA A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, 
MAQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR DO ADITIVO: O presente termo aditivo acresceu ao valor 
do objeto contratual global em R$ 14.600,00 (QUATORZE MIL, 
SEISCENTOS REAIS), gerando uma repercussão percentual na 
ordem de 23,12% (vinte e três inteiros e doze centésimos por cento) 
na quantidade originária do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado de R$ 63.153,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS) para R$ 77.753,00 (SETENTA E 
SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (02 de outubro de 2023), até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO: 
PARENTE 
COMERCIO 
DE 
PECAS 
E 
SERVICOS LTDA ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ISMAEL SILVA PARENTE. 
  
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
LUIS 
GONZAGA 
JOSINO 
  
Orós-CE, 02 de outubro de 2023. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Agricultura Pecuária 
Abastecimento e Meio Ambiente 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F4C7733E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATO N° 2023.03.10.01 
RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2023.03.10.01 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS torna público o Extrato da Rescisão 
CONTRATO N° 2023.03.10.01 resultante do DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.03.10.01: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
PSF 
NORBERTO 
CARLOS, 
NO 
DISTRITO DE IGARÓI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE. 
  
CONTRATADA: JOSE ROBERTO LUCAS. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso XII do art. 78, conjuntamente com o inciso II 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
12.1 do contrato. 
  
ORÓS (CE), 02 de outubro de 2023.