DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:7054C6D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO 001/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) 
 
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
001/2023 
(Lei Paulo Gustavo). 
  
1. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração 
Pública; 
  
2. CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao 
EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
001/2023, não 
interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou 
gerando prejuízos aos inscritos; 
3. CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios 
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da 
eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 
1988 - CF/88; 
4. RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, nos seguintes termos: 
1. Informar o cronograma de execução das etapas do processo: 
  
Período de Inscrição 
De 25 de outubro a 06 de novembro de 2023 
Avaliação da Proposta 
De 07 a 08 de novembro de 2023 
Etapa de Recursos 
De 09 a 13 de novembro de 2023 
Habilitação Documental 
De 14 a 16 de novembro de 2023 
Resultado Final 
Dia 17 de novembro de 2023 
Assinatura de compromisso 
A partir de 20 de novembro de 2023 
  
2. Informar a dotação orçamentária e natureza de despesa: 
  
Dotação orçamentária: 13.392.0522.2.129 fonte: 1715.000, natureza 
de despesas: 3.3.90.48.00, 3.3.50.41.00, 3.3.90.39.00. 
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. 
  
Piquet Carneiro/Ce, 06 de novembro de 2023  
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:E680885C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
1O TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO 002/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) 
 
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO 002/2023 (Lei Paulo Gustavo). 
1. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração 
Pública; 
2. CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao 
EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
002/2023, não 
interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou 
gerando prejuízos aos inscritos; 
3. CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios 
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da 
eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 
1988 - CF/88; 
4. RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, nos seguintes termos: 
1. Informar o cronograma de execução das etapas do processo: 
  
Período de Inscrição 
De 25 de outubro a 06 de novembro de 2023 
Avaliação da Proposta 
De 07 a 08 de novembro de 2023 
Etapa de Recursos 
De 09 a 13 de novembro de 2023 
Habilitação Documental 
De 14 a 16 de novembro de 2023 
Resultado Final 
Dia 17 de novembro de 2023 
Assinatura de compromisso 
A partir de 20 de novembro de 2023 
  
2. Informar a dotação orçamentária e natureza de despesa: 
Dotação 
orçamentária: 
13.392.0522.2.129 
fonte: 
1716.000, 
natureza de despesas: 3.3.90.48.00, 3.3.50.43.00 
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. 
  
Piquet Carneiro/Ce, 06 de novembro de 2023 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:FF7BE0B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇAO 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de 
julgamento das propostas referente à CONCORRÊNCIA Nº 
2023.07.04.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para a 
execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais 
em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 
1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Recursos Hídricos; que a Empresa: ALPHA2 
CONSTRUÇÕES LTDA, sagrou-se a vencedora, pelo valor global de 
R$ 3.415.217,32 (três milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos 
e dezessete reais e trints e dois centavos), que a empresa atende 
todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e 
demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto 
o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem 
como facultados os autos para quem se interessar. Maiores 
informações através do e-mail licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou 
pelo fone: (88) 35161800. 
  
Piquet Carneiro- CE, 08 de novembro de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:04427323 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA 
PÚBLICA Nº001/2023-SPSC 
 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
E 
SELEÇÃO 
DE 
AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E PRODUZIDOS NAS UNIDADES PRODUTIVAS, 
EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 900/2023 DE 17 DE 
JULHO DE 2023 E TERMO DE ADESÃO Nº 0119/2012 
CELEBRADO 
ENTRE 
O 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E 
COMBATE À FOME E O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
COM 
TERMO 
DE 
COOPERAÇÃO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 
DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA