DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (PAA-CDS), EXERCÍCIO DE
2023/2024 CONFORME VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 900/2023.

ONDE SE LÊ:

6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS

6.6. Os agricultores (as) familiares que participam do PAA-CDS
executado pela CONAB, não poderão participar deste edital, ficando
sob a responsabilidade do agricultor (a) essa informação. ConformeA
LEI 14.628, DE20 de julhode 2023, no ART 10 ,que DEVIDO A
DESCENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS (RECURSOS) PARA A
CONAB.

LEIA-SE:

6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS

6.6. Que o beneficiário fornecedor poderá participar individualmente e
que os limites serão independentes entre si, ou seja, o beneficiário
fornecedor, que estiver participando do PAACDS CONAB, poderá
participar também do chamamento e credenciamento da Portaria
900/2023, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário em
parceria com os Municípios.

Quiterianópolis - CE, 07 de novembro de 2023.

Secretária Gestora do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra
com Doação Simultânea
ANTÔNIA GESIANA GONÇALVES LIMA
CPF: 010.506.383-52
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:E7394147

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023-DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00.12.361.1201.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS
INFANTIS E DISTIBUIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA 02 (DUAS)
MIL CRIANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTES À FESTA
DO
DIA
DAS
CRIANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: ALEXSANDRO SILVA DO NASCIMENTO -
ME.

CNPJ: 11.876.149/0001-55.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 07/11/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) mês.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues.

ASSINADO
PELA
CONTRATADA:
Alexsandro
Silva
do
Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).

Quiterianópolis - CE, 07 de novembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:D644C7A3

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE
CONTRATO Nº
031/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2023,
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
UMA
CARRETA
CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA PARA TRATOR
DESTINADO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADA: ME AUTO SERVICE LTDA - ME, CNPJ:
35.799.0870001-93. VALOR TOTAL: R$ 35.016,67 (Trinta e cinco
mil, dezesseis reais e sessenta e sete centavos). DATA DO
CONTRATO: 06/11/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023.
SIGNATÁRIO: Hillene Ribeiro Gonçalves, CPF: 600.275.083-58.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 07 de novembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:830A72EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO
08.008/2023-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá – O pregoeiro do Município de
Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a
necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.008/2023-PERP, cujo objeto é
Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da
Educação Básica de responsabilidade da Secretaria da Educação do
município de Quixadá/CE, com as seguintes datas e horários: 1. Início
do recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 08/11/2023 - 2.
Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 22/11/2023 -
3. Abertura e julgamento das propostas: das 08hs01min às 08hs59min
do dia 22/11/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às
09hs00min do dia 22/11/2023.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:70E22AF2

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de
Licitações do município de Quixadá torna público que dará
prosseguimento a licitação de Pregão Eletrônico nº 10.003/2023-
PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais
serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em
software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde
do município de Quixadá, incluindo instalação, implantação,
conversão, customização de dados, suporte, assistência técnica
mensal, treinamento de colaboradores da contratante, atualização
cadastral e funcional, adequação as normas legais e das regras e
diretrizes do SUS, locação de equipamentos auxiliares aos serviços,
junto à Secretaria da Saúde de Quixadá-CE, realizando sessão pública
ás 09h00min, do dia 10 de novembro de 2023 no sitio