DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
diárias, a fim de viajar com destino a Icó/Ce., para participar do 
treinamento que tem por finalidade garantir a continuidade do 
atendimento aos detentores de imóveis rurais, no tocante às 
atualizações cadastrais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR e emissão de Certificado de Imóvel Rural – CCIR, além de 
procedimentos inerentes ao cumprimento da legislação rural, a ser 
realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2023, no auditório 
da Casa de Cultura Marinha Graça, av. Ilídio Sampaio, 2056, centro, 
Icó/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 04(quatro) diárias, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 06 de novembro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:0A84CA44 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: IGOR CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF nº 606.336.263-09.OBJETO:Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Enfermeiro para Unidade Mista de Saúde - 40 
horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: 
R$ 7.956,00 (25%) referente a 8 meses do contrato (maio a 
dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
31.01.001-17/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº. 
19.12.001/2022-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR 
CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA. Data da Assinatura do 
Aditivo: 01 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4797340D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: LOURHANY OLINDA SILVA, inscrito no CPF 
nº 064.126.423-23.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de 
nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira para Unidade Mista de Saúde - 40 horas. ADITIVO 
DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 7.956,00 
(25%) referente a 8 meses do contrato (maio a dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
31.01.001-18/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 
1o, 
do 
art. 
65, 
da 
Lei Nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: LOURHANY OLINDA 
SILVA. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:01CFBC6F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: MARIA MICHELLA ALVES BATISTA, inscrita 
no 
CPF 
Nº 
026.914.333-58.OBJETO:Credenciamento 
de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Enfermeira Supervisora em Vigilância em Saúde 
- 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – 
VALOR: R$ 7.612,80 (25%) referente a 8 meses do contrato, (maio a 
dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
31.01.001-19/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº. 
19.12.001/2022-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA 
MICHELLA ALVES BATISTA. Data da Assinatura do Aditivo: 01 
de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A04C1EE5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: JESSYCA MAYANE ALENCAR DE SOUSA, 
inscrita no CPF Nº 047.259.763-93.OBJETO:Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Enfermeira Supervisora em Vigilância em Saúde 
- 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – 
VALOR: R$ 7.612,80 (25%) referente a 8 meses do contrato, (maio a 
dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
31.01.001-20/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº. 
19.12.001/2022-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: JESSYCA 
MAYANE ALENCAR DE SOUSA. Data da Assinatura do Aditivo: 
01 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4877410F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO