DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
BRAGA 
SENA, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº 
604.412.583-
10.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para PSF - 40 
horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: 
R$ 9.180,00 (25%) referente a 8 meses do contrato, (maio a 
dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
31.01.001-21/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº. 
19.12.001/2022-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA 
MARIA RAQUELINE ARAUJO BRAGA SENA. Data da Assinatura 
do Aditivo: 01 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:EE4E26F3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: LUANA SILVA TORRES, inscrito no CPF nº 
076.551.963-11.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira para Unidade Mista de Saúde - 40 horas. ADITIVO 
DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 7.956,00 
(25%) referente a 8 meses do contrato (maio a dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
01.03.006-01/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 
1o, 
do 
art. 
65, 
da 
Lei Nº 
8.666/93 
e 
suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUANA 
SILVA 
TORRES. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5F5DF3F3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: EMILIANA BRAGA DE CASTRO ELIAS 
PONTES, 
inscrito 
no 
CPF 
nº 
606.336.263-
09.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para Unidade 
Mista de Saúde - 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
CONTRATO – VALOR: R$ 7.956,00 (25%) referente a 8 meses do 
contrato (maio a dezembro). CONTRATO Nº: 01.03.006-03/2023-
PMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: EMILIANA 
BRAGA DE CASTRO ELIAS PONTES. Data da Assinatura do 
Aditivo: 01 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:09A2DF9C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: YHASMIM GONÇALVES DIAS, inscrito no CPF 
nº 035.266.013-99.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de 
nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira para Unidade Mista de Saúde - 40 horas. ADITIVO 
DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 7.956,00 
(25%) referente a 8 meses do contrato (maio a dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
01.05.006-01/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 
1o, 
do 
art. 
65, 
da 
Lei Nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
YHASMIM 
GONÇALVES DIAS. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro 
de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5C09AB4A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: BEATRIZ LIMA MACIEL, inscrito no CPF nº 
059.039.663-30.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira para Unidade Mista de Saúde - 40 horas. ADITIVO 
DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 3.978,00 
(25%) referente a 4 meses do contrato (setembro a dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
12.06.001-02/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 
1o, 
do 
art. 
65, 
da 
Lei Nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
BEATRIZ 
LIMA 
MACIEL. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:101A6F98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 030/2023 
 
NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará no uso de suas atribuições Legais;