DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3330 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: MARYLAND FERNANDES PEREIRA FILHA, 
inscrita no CPF Nº 018.334.883-42.OBJETO:Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Enfermeira para PSF - 40 horas. ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 9.180,00 (25%) 
referente a 8 meses do contrato, (maio a dezembro). CONTRATO 
Nº: 31.01.001-21/2023-PMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 
19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da 
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, 
elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides 
Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARYLAND FERNANDES PEREIRA FILHA. Data da Assinatura 
do Aditivo: 01 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7DB5A271 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: ANTONIA NAGILA DE OLIVEIRA COSTA, 
inscrita no CPF Nº 604.423.073-22.OBJETO:Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Enfermeira Assistente na Imunização - 40 horas. 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 
7.612,80 (25%) referente a 8 meses do contrato, (maio a dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
31.01.001-22/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 
1o, 
do 
art. 
65, 
da 
Lei Nº 
8.666/93 
e 
suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA NAGILA DE 
OLIVEIRA COSTA. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro 
de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7239BC5F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: GABRIELY DE OLIVEIRA PEREIRA SOUSA, 
inscrita no CPF Nº 604.412.053-80.OBJETO:Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Enfermeira para PSF - 40 horas. ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 9.180,00 (25%) 
referente a 8 meses do contrato, (maio a dezembro). CONTRATO 
Nº: 31.01.001-21/2023-PMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 
19.12.001/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da 
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, 
elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides 
Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: 
GABRIELY DE OLIVEIRA PEREIRA SOUSA. Data da Assinatura 
do Aditivo: 01 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6E5BA4A8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
MAISA 
OLINDA 
SILVA 
SANTOS 
GONÇALVES, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº 
064.825.643-
05.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para PSF - 40 
horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: 
R$ 9.180,00 (25%) referente a 8 meses do contrato, (maio a 
dezembro). 
CONTRATO 
Nº: 
31.01.001-21/2023-PMS. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº. 
19.12.001/2022-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: MAISA 
OLINDA SILVA SANTOS GONÇALVES. Data da Assinatura do 
Aditivo: 01 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7E06BF4A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: ARAKELE ROBERTO DE LIMA, inscrita no 
CPF Nº 604.450.363-11.OBJETO:Credenciamento de Profissionais 
de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira para PSF - 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
DE CONTRATO – VALOR: R$ 9.180,00 (25%) referente a 8 meses 
do contrato, (maio a dezembro). CONTRATO Nº: 31.01.001-
21/2023-PMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-
PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: ARAKELE 
ROBERTO DE LIMA. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de 
setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:ECC1705B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: ANTONIA MARIA RAQUELINE ARAUJO