DOMCE 08/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

1605000000
Transf. complementação piso enfermagem

10 301 0025 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado

1605000000
Transf. complementação piso enfermagem

3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1605000000
Transf. complementação piso enfermagem

10 302 0024 2.046
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista

3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado

1605000000
Transf. complementação piso enfermagem

3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1605000000
Transf. complementação piso enfermagem

TOTAL Fundo Municipal de Saúde
991.700,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social

08 244 0032 2.059
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF

3.3.90.30.00
Material de consumo

1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente

1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

08 244 0033 2.062
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000
Recursos não vinculados de Impostos

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
51.730,00
TOTAL GERAL
1.706.030,00

Farias Brito, 01 de Setembro de 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00009/23 de 01 de
Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.

DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 04.
Secretaria de Infraestrutura

15 451 0012 1.018
Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepíp edo e Asfáltica na Sede e nos Distritos

4.4.90.51.00
Obras e instalações

1701000000
Outros Convênios do Estado

TOTAL Secretaria de Infraestrutura
245.000,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação

12 361 0039 2.024
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.30.00
Material de consumo

1553000000
Transferência de Recurso do PNATE

12 361 0039 2.026
Gerenciamento da Merenda Escolar

3.3.90.30.00
Material de consumo

1552000000
Transferência de Recurso do PNAE

12 361 0040 2.027
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00
Material de consumo

1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%

12 361 0040 2.028
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB

3.1.90.13.00
Obrigações patronais

1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%

12 365 0041 2.031
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00
Material de consumo

1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%

TOTAL Secretaria de Educação
417.600,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.036
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde

3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado

1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde

3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil