DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 00587.001251/2022-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 22.752.246/0001-52
- FABIO
TAFURI CRUZ
ENGENHARIA PROJETOS
E
SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 meses. Vigência:
09/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.221,48. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 00587.000996/2022-23.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 06.798.516/0001-00 - EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Supressão de
02 veículos, remanejamento de veículo e revisão da planilha do contrato. Vigência:
03/11/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.613.175,84. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 00589.000493/2018-51.
Inexigibilidade nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
REGIAO. Contratado: 30.656.873/0001-18 - LH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2018, referente a locação de imóvel para
a AGU São Paulo - prédio sede, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 22/11/2023 a 21/11/2028; excluir do valor do contrato o investimento inicial
realizado pelos locadores na adequação do imóvel conforme cláusulas 6 e 16.7 do contrato
original, passando o valor do metro quadrado locado de R$ 89,13/m2 (oitenta e nove reais
e treze centavos por metro quadrado) para R$ 74,28/m2 (setenta e quatro reais e vinte e
oito centavos por metro quadrado);
revisar o valor do metro quadrado locado de R$ 74,28/m² (setenta e quatro reais e vinte
e oito centavos por metro quadrado) para R$ 88,48/m2 (oitenta e oito reais e quarenta e
oito centavos por metro quadrado), a pedido dos locadores, a partir da prorrogação do
contrato; adequar o contrato à Instrução Normativa SEGES/ME nº53, de 08 de julho de
2020; alterar a cláusula sexta - do valor do aluguel, em função da revisão do valor
contratual, conforme indicado neste instrumento. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.101.820,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 00589.000493/2018-51.
Inexigibilidade nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
REGIAO. Contratado: 43.714.674/0001-60 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXAT A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos contratos 19 e 20/2018, referente a
locação de imóvel para a AGU São Paulo - prédio sede, por 60 (sessenta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 21/11/2028;
excluir do valor do contrato o investimento inicial realizado pelos locadores na adequação
do imóvel conforme cláusulas 6 e 16.7 do contrato original, passando o valor do metro
quadrado locado de R$ 89,13/m2 (oitenta e nove reais e treze centavos por metro
quadrado) para R$ 74,28/m2 (setenta e quatro reais e vinte e oito centavos por metro
quadrado);
revisar o valor do metro quadrado locado de R$ 74,28/m² (setenta e quatro reais e vinte
e oito centavos por metro quadrado) para R$ 88,48/m2 (oitenta e oito reais e quarenta e
oito centavos por metro quadrado), a pedido dos locadores, a partir da prorrogação do
contrato.
adequar o contrato à Instrução Normativa SEGES/ME nº53, de 08 de julho de 2020;
alterar a cláusula sexta - do valor do aluguel, em função da revisão do valor contratual,
conforme indicado neste instrumento. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.498.180,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 110161
Nº
Processo: 
00676000886202343.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para aquisição, sob demanda, de água mineral natural potável e sem gás,
acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de
comodato, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União Macapá/AP,
nos termos da tabela constante do Anexo I, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
21/11/2023 
às
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.gov.br/compras e
www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Regional de Administração da 1ª
Região
(SIASGnet - 07/11/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.000128/2023-55.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO.
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de copeiragem para as unidades da AGU no Rio de
Janeiro e em Niteroi (GRUPO 3), a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2028. Valor Total: R$
2.340.476,30. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00592.000581/2018-02.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Suprimir 29,06% (vinte
e nove virgula zero seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
assinatura deste termo aditivo,
equivalente a R$ 217,10 (duzentos e dezessete reais e dez centavos), nos moldes do Art.
65, inciso II, alínea "B", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar os subitens 1.3 e 1.3.3
da cláusula primeira e a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência:
06/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.359,20. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00588.000532/2020-45.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 13.697.422/0001-00 - GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorogação por mais 12 meses a partir de 21/09/23. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.218,92. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00588.000594/2022-19.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 meses a partir de 01/11/23 a 31/10/24. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.148,36. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00400.001743/2023-99.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio às atividades
de Jornalismo, Design gráfico, Fotografia, Mídias Sociais e Audiovisual, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Assessoria
Especial de Comunicação Social da Advocacia-Geral da União no Distrito Federal, e em
unidades regionais da ASCOM/AGU, localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul, Pernambuco e Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2028. Valor Total: R$ 32.452.086,60. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110792
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00676.000380/2023-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 1.489.773,54
(um milhão e quatrocentos oitenta e nove mil e setecentos e setenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.448.867,72. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).