Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800003 3 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32 - JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14 - Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76 - Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07 - Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01 - Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63 - Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85 - Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20 - Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80 - Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84 ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 087/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: CPT Holdings Inc. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "MARIA MAGDALENA" SEASON 01", sem exclusividade. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) equivalente a USD 90.000,00 (noventa mil dólares estadunidenses) acrescido de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) correspondente a 15% de imposto de renda sobre remessa ao exterior; R$ 2.385,00 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) de tarifa única de cambio e IOF e R$ 109.368,60 (cento e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) de CONDECINE. Vigência: A partir da data de assinatura do contrato até 30/09/2025. Assinatura: 06/11/2023. Processo: 0383/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 115406 Nº Processo: 0683/2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-Tb, incluindo, quando necessário, montagem, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal digital da TV Brasil, por registro de preço.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração da proposta, observar as especificações contidas no Encarte A e B do Termo de Referência.. ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 115406-20415-2023NE000001 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MAPA nº 35, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, na Portaria Conjunta nº 36, de 5 de outubro de 2023, publicada em 9 de outubro de 2023, e nas alíneas "f" e "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; e art. 11 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 e Medida Provisória nº 1.186, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Retificar Anexo I do Edital SE/MAPA nº 5/2023, alterando a data de início de inscrição, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: . 08/11/2023 a 17/11/2023 Prazo para realizar inscrição e emitir a GRU, no endereço eletrônico <www.institutoverbena.ufg.br>, no Portal do(a) candidato(a). No último dia, as inscrições e a emissão da GRU serão até às 17h00. . Prazo para o(a) candidato(a) realizar o upload do currículo profissional e da documentação comprobatória de títulos, conforme modelo do Anexo V do Edital. . Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. . Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova. LEIA-SE: . 09/11/2023 a 17/11/2023 Prazo para realizar inscrição e emitir a GRU, no endereço eletrônico <www.institutoverbena.ufg.br>, no Portal do(a) candidato(a). No último dia, as inscrições e a emissão da GRU serão até às 17h00. . Prazo para o(a) candidato(a) realizar o upload do currículo profissional e da documentação comprobatória de títulos, conforme modelo do Anexo V do Edital. . Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. . Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890055/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CURITIBANOS, Processo Administrativo 21000085667201962 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Curitibanos. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890115/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE FEIJO, Processo Administrativo 21000081220201914 - Objeto: Aquisição de caminhões e motocicletas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme portaria 424. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889999/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CORDEIRO, Processo Administrativo 21000085710201990 - Objeto: Aquisição de 01 Retroescavadeira, para o Município de Cordeiro/RJ. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889897/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SEDE NOVA, Processo Administrativo 21000087513201913 - Objeto: Aquisição de uma colhedora de forragem de área total, Aquisição de uma embutidora de grãos úmido e aquisição de uma carreta agrícola graneleira para compor a patrulha agrícola do município. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 897245/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE IBIRAPUITA, Processo Administrativo 21000095403201917 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896640/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE GUARANTA, Processo Administrativo 21000095174201931 - Objeto: PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896916/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE DRACENA, Processo Administrativo 21000095289201925 - Objeto: Aquisição de máquinas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896897/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO, Processo Administrativo 21000095297201971 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..Fechar