DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.250,00, Vigência: 31/12/2020
a
27/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOACIR ANDREOLLA ,
CPF nº ***.651.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao
Convênio Nº 920062/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ nº 09072448000195.
Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 599.990,00, Valor de
Contrapartida: R$ 265.740,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE LINS DA SILVA FILHO, CPF nº ***.164.594-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 938407/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160.
Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANA CLAUDIA LEMOS OLIVEIRA, CPF nº ***.023.161-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2023 ao
Convênio Nº 902619/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº
29111093000103. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
292.048,36, Valor de Contrapartida: R$ 5.548,36, Vigência: 31/12/2020 a 04/07/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA, CPF nº
***.748.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2023 ao
Convênio Nº 908027/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO
DE ECOPORANGA,
CNPJ nº
27167311000104. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
277.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.700,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº ***.812.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2023 ao
Convênio Nº 908103/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BURITIZEIRO,
CNPJ
nº
18279067000172. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
504.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 265.573,78, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº
***.460.836-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 921619/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SUMIDOURO,
CNPJ
nº
32165706000108. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
498.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIESIO PERES DA SILVA, CPF nº ***.815.817-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 910227/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
EIRUNEPE,
CNPJ
nº
04190765000192. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
868.181,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.681,82, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data
de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, CPF nº
***.763.322-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 941769/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS, CNPJ nº
01616319000109. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
1.160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025.
Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PABIO CORREIA LOPES, CPF nº ***.435.861-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2023 ao
Convênio Nº 903376/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITACURUBI,
CNPJ
nº
91573048000144. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
189.548,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.548,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES, CPF nº
***.936.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao
Convênio Nº 917079/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SARDOA, CNPJ nº 18307496000106.
Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 383.597,98, Valor de
Contrapartida: R$ 97.097,98, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: IVANIA MARIA MAIA, CPF nº ***.232.996-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 911655/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PEIXE, CNPJ nº 02396166000102.
Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.865.551-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
887169/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, CNPJ nº 21736498000125. Solicitação de prorrogação
de vigência do Convênio n° 887169/2019. Valor Total: R$ 525.784,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.784,00, Vigência: 07/11/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO RIBEIRO, CPF nº ***.636.634-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907451/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº 08078958000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 306.859,50, Valor de Contrapartida: 77.659,50, Vigência: 31/12/2020 a 10/09/2024.
Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.057828/2023-12.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição emergencial de freezer horizontal
para uso do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, nos termos da tabela abaixo,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/11/2023 a
02/03/2024. Valor Total: R$ 44.156,88. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.057828/2023-12.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT E R I A I S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição emergencial de freezer
horizontal para uso do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, nos termos da
tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/11/2023 a
02/03/2024. Valor Total: R$ 37.143,59. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21026.001704/2019-08.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alterar
as cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato nº 09/2019, firmado em 22/11/2019,.
Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.400,00. Data
de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130070
Nº
Processo: 21000.048214/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
tratadores/cuidadores de cães de detecção, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e insumos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jose
Verissimo
Nr
420
Taruma,
Taruma
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130070-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEVERSON FREITAS
Superintendente
(SIASGnet - 07/11/2023) 130070-00001-2023NE000548
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CADASTRAMENTO
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DO RIO DE JANEIRO
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva (SE/MAPA).aprovado pela Portaria Ministerial nº 562, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018 e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 e considerando
ainda o contido no Processo SEI nº 21044.002754/2023-62, resolve:
Convocar, a partir de 05 de outubro de 2023 até 13 de novembro de 2023,
as organizações não governamentais e demais segmentos do setor privado, com
reconhecida atuação na âmbito da Produção Orgânica, que queiram participar da
Comissão da Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrgRJ a se
cadastrarem na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Ri de
Janeiro.
Visando a candidatura a membro da referida comissão, a instituição deve
representar algum dos segmentos da agricultura orgânica, tais como: produção,
processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação de conformidade, ensino,
produção de insumos, mobilização social ou defesa do consumidor.
O cadastro que trata o presente Edital consiste na entrega de requerimento
com as seguintes informações, até o dia 13 de novembro de 2023:
I) indicação, através de ofício ou similar em papel timbrado da instituição, os
nomes, e-mails e telefone de contato (titular e suplente) que representarão vossa
instituição junto à CPOrgRJ para a gestão 2024-2025;
II) Área de atuação e a motivação para compor a comissão;
III) Contrato Social/Regimento/Estatuto ou documento similar em que conste
a vinculação de sua atuação a representação pretendida;
A entrega dos documentos poderá ocorrer por uma das formas abaixo:
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