DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023
Espécie: Nº Processo: 21148.013849/2023-43.Objeto: Aquisição de 3 câmeras de vídeo e
switch de vídeo para a implementação de melhorias na estrutura de videoconferência do
Auditório Biomas. Total de Itens Licitados:01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Ratificação em 06/11/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA .
Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 2.460,00. CO N T R AT A DA :
24.838.277 SAYMON GOMES PEREIRA.CNPJ: 24.838.277/0001-56.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2023
Espécie: Nº Processo: 21148.013849/2023-43.Objeto: Aquisição de 3 câmeras de vídeo e
switch de vídeo para a implementação de melhorias na estrutura de videoconferência do
Auditório Biomas. Total de Itens Licitados:01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Devido a especificidade do objeto a ser contrato
conforme a necessidade da empresa. Ratificação em 06/11/2023. TENISSON WALDOW DE
SOUZA. Superintendente de
Serviços Compartilhados. Valor Global:
R$ 29.856,00.
CONTRATADA: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO
LTDA.CNPJ: 33.267.080/0001-03.
EMBRAPA ACRE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21149.000448/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção geral de veículos
automotores de diversas marcas e modelos, tratores e implementos agrícolas, para
realização de serviços corretivos e preventivos, cumulada com fornecimento de peças
originais, novas de primeiro uso (não podendo ser reciclado, remanufaturado ou
recondicionado), acessórios e lubrificantes, serviços mecânicos em geral, elétricos,
eletrônicos, hidráulicos
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIDEC - 07/11/2023) 135002-13502-2023NE000181
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC. Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e OI S.A. - CNPJ/MF
76.535.764/0001-43 (Contratada); Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC Digital ou SIP, não dependências da Embrapa Agrobiologia, Fazendinha, Terraço e
Garagem; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 09/2023; Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024; Valor Global: R$40.901,56 (quarenta mil, novecentos e um reais e cinquenta
e seis centavos; Data da assinatura: 03/11/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
contratante e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Procurador, Kátia Virginia Coelho
Guimarães, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - INNOVA Ltda - CNPJ/MF 17.687.819/0001-71. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses, ou seja,
até a data de 29 de outubro de 2024. Data da assinatura: 29/10/2023. SAIC 22800-
19/0020-3-3. Vigência: 12 meses. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO -
EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - ROBERT EUGENE SCHAFFERT
- FAPED - CAREN ALESSANDRA FRIZZO DE AZEREDO - INNOVA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Carliane Rebeca Coelho
Silva; SAIC 20100.23/0141-2; Objeto: Projeto Banco ativo de Germoplasma de Espécies de
Arachis; Data assinatura: 06/11/2023; Vigência: 07/11/2023 a 31/03/2024; Fundamentação
Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa e a bolsista Carliane Rebeca Coelho Silva.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Ghammachi &
Ghammachi Ltda (Contratada)
- CNPJ: 01.147.901/0001-73; Código
Embrapa SAIC
23100.23/0029-3. Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de placas com
estrutura de metalon, com aplicação de informe em adesivo, a ser entregue por demanda
conforme solicitação da Embrapa, conforme descrição especificada no termo de referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 09/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016; Valor Total: R$ 4.550,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Data da
assinatura: 18/08/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e
oitenta dias) a contar da data de sua assinatura do contrato. Signatários: Izaque de Nazaré
Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe
Geral, pela Embrapa, e Sra. Elizabeth Ferreira de Oliveira Ghammachi, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a EQUINOCIO
VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA (Contratada) - CNPJ: 13.771.822/0001-18; Código
Embrapa SAIC 23100.23/0031-9. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Amapá, devidamente qualificada no
preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, que passa a integrar este Contrato sob a forma de
Anexo I, visando à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa Amapá, assim
como de seus empregados e do público em geral; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
03/2023; Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº
13.303/2016; Valor total: R$ 1.182.222,84 (um milhão, cento e oitenta e dois mil duzentos
e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos); Data da assinatura: 04/09/2023; Vigência:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se às 00h01 do dia
16/09/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5
(cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Gerino Carvalho
Terra Filho - Chefe Adjunto de Administração Substituto e Antonio Claudio Almeida De
Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa, e Sr. Edson dos Santos Quadros, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá
- Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Ghammachi & Ghammachi
Ltda (Contratada) - CNPJ: 01.147.901/0001-73; Código Embrapa SAIC 23100.23/0038-4.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, por demanda, de crachás
em PVC para controle de acesso da Embrapa Amapá, pelo período de 12 meses, de acordo
com as exigências, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto
Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de
transcrição. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 19/2023; Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Data da assinatura: 03/10/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe
Adjunto de Administração e Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa,
e Sra. Elizabeth Ferreira de Oliveira Ghammachi, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a BELEM SERVICOS DE
SUPORTE
LTDA (Contratada)
- CNPJ:
44.699.903/0001-88;
Código Embrapa
SAIC
23100.23/0039-2. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção do sistema fortes
AC - escrituração fiscal, objetivando a continuidade do uso do referido sistema na escrituração
fiscal digital - EFD ICMS IPI MENSAL e fornecimento de informações principais e acessórias
destinadas à Receita Federal e Estadual, para a Embrapa Amapá, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I)
e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 14/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016; Valor Total: R$ 34.931,40 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e
quarenta centavos). Data da assinatura: 04/10/2023; Vigência: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura eletrônica da
Contratada, com fundamento no art. 71 da Lei n.º 13.303/2016. Signatários: Izaque de Nazaré
Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe
Geral, pela Embrapa, e Sra. Francisco Assis de Araújo Freitas, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a MULTIFRIO COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA (Contratada) - CNPJ: 33.251.515/0001-13; Código Embrapa SAIC
23100.23/0040-0. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado,
para atender o Acordo Coletivo 2022/2023 e demandas da Sede e Campos Experimentais
da Embrapa da Embrapa Amapá, pelo período de 12 meses, de acordo com as exigências,
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo
I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição;
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 21/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da
Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 28.860,16 (Vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais
e dezesseis centavos); Data da assinatura: 25/10/2023; Vigência: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: Izaque de
Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Antônio Claudio Almeida de Carvalho
- Chefe Geral, pela Embrapa, e o Sr. Carlos André Ramos de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a AMG SERVI CO S ,
CURSOS E COMERCIO LTDA (Contratada) - CNPJ: 17.774.322/0001-90; Código Embrapa SAIC
23100.23/0041-8. Objeto: Prestação de serviço de inspeção de segurança e adequação de
vasos de pressão, em 02 (dois) autoclaves e 04 (quatro) compressores, localizados nos
laboratórios, oficina e campos experimentais da Embrapa Amapá, conforme a norma
regulamentadora NR-13, normas técnicas pertinentes e condições de fornecimento e
detalhamento das especificações técnicas constantes no Termo de Referência. (Anexo I) e
na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 13/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 12.890,00 (doze mil oitocentos e noventa reais). Data da
assinatura: 11/10/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta)
dias a contar da data de sua assinatura. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe
Adjunto de Administração e Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, pela
Embrapa, e Sra. Ana Ligia Maria Gomes, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135008
Nº Processo: 21157.001870/2023. Objeto: Aquisição de um conjunto de
equipamentos para extração de óleo de amêndoa de cupuaçu a ser instalado na área da
Comunidade dos Produtores da Linha C, na colônia agrícola do Matapi, no município de
Porto Grande.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pintoc Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10,
Univesidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 89/2023. Objeto: Aquisição de ração para suínos e suplemento
alimentar animal que serão utilizados nos rebanhos da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco., - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/11/2023) 135006-13203-2023NE801000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0772023. Objeto: Aquisição de Ferramentas para Embrapa
Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa -
Marco.,
Marco -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00034-