DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) Em meio físico à Av. Rodrigues Alves, nº 129- sala 806 ou 808 - Praça
Mauá/RJ - CEP 20081-050, no horário das 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 ás 17 horas,
ou
b)em
meio
digital,
através
do
correio
eletrônico
cporg.riodejaneiro@gmail.com - em assembleia serão
definidos os membros que
comporão a referida comissão, observando a paridade entre representantes do setor
público e representantes do setor privado, na forma dos Artigos 8º e 9º, da Instrução
Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015.
A Assembleia que definirá os membros do setor não governamental será
realizada em local (caso seja presencial) ou link (caso seja remota), com data no mês
de novembro do corrente ano a ser divulgada através do e-mail apresentado nos
documentos solicitados para o cadastramento.
O contato para retirada de dúvidas referentes ao processo de cadastramento
ou escolha dos membros da CPOrgRJ, deverá ocorrer através do endereço eletrônico
organicos.rj@agro.gov.br
AGNALDO PINTO DA SILVA
Superintendente de Agricultura e Pecuária
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária no estado de RS no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.3611063/2023, protocolado em 11/10/2023 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Pesenatto Indústria e
Comercio de Alimentos, CNPJ nº 00.114.313/0001-70, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 11/10/2023 a 10/10/2025.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 21016.000125/2020-92
O Coordenador do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º
SIPOA/DINSP, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26,
parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo
Decreto 6.296/2007 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente
ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal (Superintendência Federal de Agricultura), localizado à Av. NS 01,
Quadra 201 Sul, Conjunto 02, Lote 07 - Palmas / TO, das 08h às 12h e das 14h às 18h, para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões)
ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
A.J. de Oliveira EIRELI-EPP, CNPJ 32.225.460/0001-04, Termo de Julgamento em
2ª instância nº 353/DIPOA/2023, de 23/03/2023, processo nº 21016.000125/2020-92.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 20 (vinte) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal - 3º SIPOA/DINSP
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001060/2022-52.
Pregão
Nº
31/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 48.390.036/0001-55 - ROMELIA FERNANDES BRAGA 05185015667. Objeto:
Aquisição de itens da categoria "material permanente" em proveito dos Laboratórios do
LFDA-MG e órgãos participantes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 06/07/2024. Valor
Total: R$ 698,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000737/2023-87.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 20.146.697/0001-10 - CELIO SOLIDADE ROMANO. Objeto: Aquisição de
material permanente (freezers e refrigeradores de laboratório), para suprir as necessidades
da unidade analítica de diagnóstico e identificação genética animal do laboratório federal
de defesa agropecuária em pernambuco (lfda-pe), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento legal: lei 10.520 / 2002
- artigo: 1. valor total: r$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130016
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 21002.000432/2019-99.
Pregão.
Nº
13/2019.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 82/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 à 22/11/2024, nos termos do
artigo 57, i ii, da lei nº 8.666, de 1993 e alterar a razão social da empresa certifique
soluções integradas eireli, passou a ser certifique soluções ltda.. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.788,47. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130016
Número do Contrato: 6557/2020.
Nº Processo: 21002.000977/2020-39.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 9912506557/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 09/10/2023 à 09/10/2024. Valor total atualizado para o novo prazo de vigência
do contrato é de r$ 3.125,00. Data de assinatura: 09/10/2023.. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O LFDA-PE, por meio da pregoeira declara vencedor do presente certame a
empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA Item
01 com valor global total de
R$201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000836202369. Objeto: Aquisição de insumos para E. coli,
para atender a Unidade Analítica de Microbiologia em Alimentos e Água (MIC) do LFDA-PE..
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/11/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom
Manoel
de
Medeiros
S/n
-
Dois
Irmaos,
Dois
Irmãos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor do Lfda/pe
(SIASGnet - 07/11/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000174/2023-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
acessórios, abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e guincho,
compreendendo a administração nos veículos que compõe a frota do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI-MAPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 600.730,92. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 130011
Nº
Processo:
21160.000014/2018-06.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original nº 11/2018, nos termos
do artigo nº 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em 09/11/2023, cujo o objeto é a prestação
de serviços de gestão sustentável de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com
implantação de sistema informatizado e integrado, e tecnologia de cartão eletrônico com
fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, componentes, abastecimento, materiais
originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo;
serviços de lavagem, polimento, lubrificação e transporte por guincho dos veículos, por
meio de rede credenciada, para atender às necessidades da frota de veículos e
equipamentos do INMET em todo território nacional, no INMET sede e os Distritos de
Meteorologia. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21160.000570/2019-55.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Concessão
do reajuste dos valores atuais, pela variação do índice de serviços de
telecomunicações - IST, variado nos últimos 12 (doze) meses. Dessa forma, o
índice a ser considerado é de (2,1333%) para o período acumulado dos meses
05/2022 a 05/2023, aplicado uniformemente em todos os itens contratuais.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.625,59. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
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