DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Parecer Juridico.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 07/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.000670/2021-35, Embrapa
Cód 22500.23/0050-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Beatriz Rayane Costa Ferreira CPF ***.373.362-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Bancos de Germoplasma
de Raízes de Tubérculos". Data de assinatura: 06/10/2023; Vigência: 06/10/2023 até
31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia
Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício e Beatriz Rayane Costa Ferreira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003796/2022-42, Embrapa
Cód 22500.23/0051-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Caio Roberto Pinheiro Lopes CPF ***.067.452-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Avaliação agronômica de
acessos de açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) conservados no Banco de Ativo de
Germplasma da Embrapa Amazônia Oriental - quadra II". Data de assinatura: 04/10/2023;
Vigência: 04/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício e Caio Roberto Pinheiro Lopes, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.004057/2023-59, Embrapa
Cód 22500.23/0052-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Ester Costa Franco CPF ***.344.062-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Bancos Ativos de
Germoplasma de Fruteiras Nativas Potenciais do Norte e Meio-Norte". Data de assinatura:
04/10/2023; Vigência: 04/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Ester Costa Franco, Bolsista CNPq.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.002566/2023. Objeto: Eventual fornecimento de unidades
diárias de lanches do tipo café da manhã para empregados da Embrapa, em cumprimento
ao Acordo Coletivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão e o Sindicato Nacional dos
Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-SINPAF. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia
Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 07/11/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:929 - FAPED/CNP A F/ G LO BA L
TRUST, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ADRYELLE MARTINS SILVA, CPF:023.804.611-71;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
01/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICTAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
Espécie: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa
Cerrados, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais
legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia 09/11/2023 Data para início de
lances: 09/11/2023, a partir das 08:30hs. Encerramento (batida do martelo): a partir das 10hs
do dia 23/11/2023, no Ambiente web através do endereço www.flexleiloes.com.br. Total de
lotes: 6. O Edital encontra-se disponível aos interessados no site www.flexleiloes.com.br e
www.embrapa.br/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 4063-
8301, (61) 3506-4063 ou ainda através do e-mail joseluiz@flexleiloes.com.br.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Osteofix Indústria, Distribuição,
Comércio, Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 08.739.624/0001-37; e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: execução de atividades conjuntas
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de codesenvolver os ativos
tecnológicos: a) Processo Agropecuário Dose ideal do lithothamnium como corretivo de
acidez do solo e fonte de nutrientes para a produção de biomassa da cultura do milho
cultivado em solo de textura média à argilosa; b) Processo Agropecuário Dose ideal do
lithothamnium como corretivo de acidez do solo e fonte de nutrientes para a produção de
biomassa da cultura do milho cultivado em solo de textura arenosa. Vigência: 16 (dezesseis)
meses, contados da data da última assinatura. Data da última assinatura: 07/11/2023.
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Cocais; Rander Pereira Avelar,
Diretor de Pesquisa, pela Osteofix; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Jhonny Steffen; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo
de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC
3022/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 07/11/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 07/11/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Jhonny Steffen, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001984202319 . Objeto: Aquisição de equipamento denominado
NeoSpectra Scanner, handheld Near InfraRed (NIR), para setor de laboratórios e campos,
conforme este Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme nota técnica e
parecer jurídico anexos ao processo Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. REJANE
STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 07/11/2023. ERICH
GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 58.354,20. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro NEO SPECTRA BY SI-WARE.
(SIDEC - 07/11/2023) 135028-13203-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados:
Fabrício
Antonio
Biernaski, CPF
***.066.629-**,
Teotônio
Francisco de
Assis, CPF
***.160.006-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria
intitulada: Capítulo 05 "Polinização controlada em teca para fins de melhoramento genético"
da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/11/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Samuel de Pádua Chaves e Carvalho, CPF ***.183.376-**, Reginaldo Antonio
Medeiros, CPF ***.056.981-**, Rafael Ferreira Alfenas, CPF ***.465.376-**, Alexandre dos
Santos, CPF ***.829.988-**, Fausto Hissashi Takizawa, CPF ***.346.818-**, Mariana Peres
de Lima Chaves e Carvalho, CPF ***.360.278-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 09 "Aspectos silviculturais da teca"
da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Rafael Ferreira Alfenas, CPF ***.465.376-**, Flávia Sampaio Alexandre, CPF
***.423.951-**, Mallú Loyane Arenhart Pirolla, CPF ***.259.901-**, Daniele Aparecida
Alvarenga Arriel, CPF ***.480.616-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 12 "Doenças da teca no Brasil" da
obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados:
Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**, Thaynã Gonçalves Timm, CPF ***.675.159-**,
Matheus Samponi Tucunduva Arantes, CPF ***.978.888-**, Edson Alves de Lima, CPF
***.960.489-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria
intitulada Produção de biofarinha proteica a partir de resíduos de palmito pupunha
colonizado por Lentinula edodesda, Série Comunicado Técnico, Nº 487. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado:
Sérgio Ricardo Silva, CPF ***.492.486-**,Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-
**, Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 04 "Técnicas
silviculturais para implantação e manutenção de modelos de Reserva Legal com araucária" da
obra coletiva "Modelos de Restauração de Reserva Legal com Araucária". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21148.016036/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns
descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa do Estado do Paraná, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km
111-cx.p
319
-
Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital,
prevalece o descrito no Termo de Referência..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 07/11/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Obras de engenharia; SAIC 20400.23/0111-2; Processo n° 21177.002091/2023-71;
Objeto: Implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-
grid;
Contratada: Ecopower
Eficiência
Energética
Ltda, CNPJ
18.269.815/0001-36;
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico para Registro de Preços; Fundamentação: Lei
10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 2.045.000,00; Data da assinatura:
07/11/2023; Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira,
Chefe-Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Anderson Lucas de Oliveira, Sócio Administrador, pela contratada.
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