DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
0014/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção e segurança (EPIs). As empresas
vencedoras foram: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA (Grupo 3); 21.793.208/0001-
85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (Grupo 2); 29.114.237/0001-85 - MALU INDUSTRIA
E COMERCIO DE EPI´S E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Grupos 1, 4 e 5).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003523202341. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratório (plásticos, vidrarias, reagentes, insumos, etc.) para utilização nos Laboratórios
da Embrapa Gado de Leite.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco, Dom Bosco - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Incluir.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 07/11/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luiza Franco (CPF 117.170.486-09); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Genética Molecular e Microbiologia do Leite; Fundamento legal: Acordo de
Cooperação para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 01/11/2023 a 29/02/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/11/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Ana Luiza Franco - Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue:
SELADORA SELODAT STANDART PLUS, PEDAL DIGITAL 2D, VERT 400mm, BIVOLT:
MODELO/CODIGO 892, SÉRIE: 0783900892009. MARCA: R. BAIAO. Valor unitário: R$
1.700,00 (hum mil e setecentos reais). Termo assinado em 27/102023. Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil
Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
e o BOLSISTA PETERSON SYLVIO DE OLIVEIRA NUNES no SAIC 21300.23/0029-5. Parceiros:
Embrapa Meio Ambiente e o Bolsista Peterson Sylvio de Oliveira Nunes. DO DISTRATO: As
partes resolvem distratar a partir de 31/10/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/03/2023; Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Peterson Sylvio de Oliveira Nunes.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
responsabilidade TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Amanda Maria Silva Cruz. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/11/2023. Fim da Vigência:
31/01/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Maria Silva Cruz, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Samuel Bruno Andrade Pereira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/11/2023. Fim da Vigência:
31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Bruno Andrade Pereira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) bolsista Vanessa de Almeida Barros, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0120-2-01.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 01/11/2021 e término previsto para 31/10/2022, fica prorrogada por
12(doze) mês, passando a vigorar de 01/11/2023 a 01/11/2024, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FUNARBE. Início da Vigência:
01/11/2023. Fim da Vigência: 01/11/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vanessa de Almeida Barros, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-
EMBRAPA; Objeto: MOTIC S6 6.0MP USB, Processo SEI nº 21192.001472/2023-44; Unidade
Gestora: 135024; Data da assinatura: 07/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
.
Espécie: Termo Aditivo N 1 ao Contrato de Prestacao de Servicos Continuados de Limpeza e
Conservacao e Higienizacao Predial, incluindo o fornecimento de mao de obra, materiais e
equipamentos; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Mercoservice
Prestacao de Servicos Ltda; CNPJ n 02.453.554/0001-70; Objeto: Prorrogacao de prazo por
mais 12 meses; Data da Assinatura: 06/11/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe
Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Mareci
Meger Vargas (Representante Legal), pela empresa Mercoservice Prestacao de Servicos Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Yasmin Lima Nestor (Bolsista) e a
Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Enxertia da
castanha-da-amazônia (Bertholletia excelsa)"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 06/11/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 06/11/2023; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Pedro Gomes da Cruz - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e Yasmin Lima Nestor - Bolsista PIBIT/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Alice Trindade de Sousa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato
ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
12/04/2023. Data de assinatura: 06/11/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Pedro Gomes da Cruz - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e Alice Trindade de Sousa - Bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No extrato de Contrato de Cooperação Técnica para Execução de
Pesquisa em Imóvel de Terceiro de código SAIC nº 23300.23/0048-1, Processo SEI nº
21197.000887/2023-51, publicado no DOU nº 166, de 30/08/2023, seção 3, pág. 6; onde se
lê: "José Humberto Almeida Costa, pelo Produtor Rural", leia-se "Ricardo Silva Queiroz
Claros, pelo Produtor Rural".
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198.002763/2023. Objeto: Contratação da Prestação do Serviço
de Escavadeira Hidráulica, equipada com esteiras, peso 36 toneladas ou equivalente, com
conchas (caçamba padrão equipada com dentes novos e/ou recuperados). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428 
Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 07/11/2023) 135012-13203-2023NE800055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198.003283/2023. Objeto: Aquisição de SEMENTES de MILHO.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 07/11/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa -
CNPJ - n° 00.348.003/0001-10 e Joaquim Pedro de Santana Xavier - CPF - nº 112.775.574-97,
com a interveniência da FUNARBE - Fundação de Apoio Fundação Arthur Bernardes - CNPJ Nº
º 20.320.503/0001-51; Objeto: concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto
gerenciado pela FUNARBE, mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do
seu projeto intitulado: PROJETO/ATIVIDADE intitulado "PronaSolos ; Valor Global: R$
41.990,40; Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; Signatários: Maria De Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Pedro de Santana Xavier - Bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004307/2023-78); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e FRANCISCO &
SANTANA
LTDA
-
CNPJ/MF 00.967.314/0001-68;
Objeto:
serviços
de
manutenção
preventiva e corretiva em veículos; Pregão Eletrônico n° 24/2023; Fonte de Recursos:
1000; Natureza de Despesa 339030 e 3390390; Nota de Empenho nº 2023NE768 e nº
2023NE769; Valor Global: R$ 160.000,00; Data de Assinatura: 31/10/2023. Vigência: 12
meses. Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Geral em Exercício e Roberto
Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (pela
EMBRAPA), Isaldete de Carvalho Santos - Sócio Proprietário (pela FRANCISCO &
SANTANA).