DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004290/2023-59); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e WS Serviços e
Comércio Eireli - CNPJ/MF 29.260.268/0001-44; Objeto: serviços de manutenção preventiva
e corretiva em veículos; Pregão Eletrônico n° 24/2023; Fonte de Recursos: 1000; Natureza
de Despesa 339030 e 3390390; Nota de Empenho nº 2023NE770 e nº 2023NE771; Valor
Global: R$ 214.184,80; Data de Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 12 meses. Signatários:
Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Geral em Exercício e Roberto Cardeal de Oliveira -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (pela EMBRAPA), Jailton Leite Leandro -
Sócio Proprietário (pela WS).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
21700.21/0105-1-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto
com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Associação de Produtores de
Uva do Vale - CNPJ:27.313.856/0001-09 (Cooperante); Unidade Gestora: 135033; Objeto:
incorporar o plano de trabalho, do período compreendido entre novembro/2023 à outubro
/2024, sobre a forma de anexo I; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Vigência: 20/12/2021
a 20/12/2025; Data da assinatura: 31/10/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e
Vinho e Diogo Augusto da Silva Gonçalves, pela Cooperante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148016599202301 . Objeto: Contratação de uma turma, com até 20 vagas,
do curso "Governança Corporativa para Empresas Estatais - 11ª edição" (online assíncrono).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Devido a especificidade do objeto a ser contrato conforme a
necessidade da empresa Declaração de Dispensa em 07/11/2023. ERICA MOREIRA TORRES.
Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 07/11/2023. TENISSON WALDOW DE
SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 49.980,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
01.082.331/0001-80 
INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DE 
GOVERNANCA
CORPORATIVA .
(SIDEC - 07/11/2023) 135058-13203-2023NE000730
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167.001572/2023. Objeto: Aquisição de Material Veterinário,
Alimentação Animal, Coudelaria e Afins para Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados:
51. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Parque
Estação 
Biologica
S/n 
-
Ed. 
Sede 
Sala
301, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergências na
descrição, quantidades ou unidades de medida dos itens, prevalecerá a descrição constante
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 07/11/2023) 135058-13203-2023NE000003
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0046-1; Pregão Embrapa na
forma Eletrônica nº 004/2023 - UASG 130240. Processo nº 21173.001606/2023-55. Objeto:
Acréscimo quantitativo de itens. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e
Contratada: Arlete
Montagens de
Feiras e
Eventos Ltda.
(02.932.386/0001-03). Valor Total Acrescido: R$ 14.815,20. Assinatura: 07/11/2023; Vigência:
inalterada. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares
Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada seu Diretor Benedito Jonas Braga.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
123/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços
de agente de integração junto as instituições públicas e privadas de ensino médio/técnico
e superior, para preenchimento de bolsas de estagio na CBTU/STU/REC; PROCESSO
LICITATÓRIO; PEL nº 036/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.853.895,00 (um milhão,
oito centos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (meses) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução
de Serviço - OEX; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Francisco Palácio Leite - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 068/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC;
CONTRATADA: KNORR BREMSE SISTEMAS DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS; RESUMO
DO OBJETO: Acrescer em 14,9164833% e prorrogar o prazo por 160 (cento e
sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival
Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração
e
Finanças;
Pela
contratada: 
Sr.
Ronaldo
de
Paiva
-
Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 275066
Nº
Processo: 043/2023.
Objeto: Aquisição
de
utensílios, mobiliários
e
equipamentos para copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00012-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 07/11/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.27/23
Contrato
firmado
com
MÁRIA
DE
FÁTIMA DOS
SANTOS
COSTA
-
ME,
CNPJ:
01.774.004/0001-90. Prestação de serviço de reforma e recuperação de cadeiras,
poltronas, bancos e sofás, com fornecimento de todo o material necessário para execução
do objeto, para atendimento das demandas de todos os setores da Empresa de Trens
Urbanos de Porto Alegre S A - TRENSURB, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Processo Administrativo n.º 00000538/2023-18. Assinatura: 06/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023
A TRENSURB informa que em 21/11/2023, às 09h45min. abrirá propostas do
certame e às 10h00min. a disputa pública. Objeto: Contratação empresa especializada na
prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Propostas até às 09h00min. do mesmo
dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0287/2023-63.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023
A TRENSURB informa que em 22/11/2023, às 14h00min abrirá as propostas do
certame e às 14:15 realizará disputa pública. Objeto: Serviço de desinsetização e
desratização. Propostas até às 13:59min do dia em www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-
8212. Proc. 0492/2023-29.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
A Trensurb torna pública, a revogação do pregão eletrônico em epígrafe, haja
vista impossibilidade de disputa devido divergência na formatação dos valores para o
critério de julgamento. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado. Proc. 0287/2023-63.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por Dispensa de Licitação/Contratação Direta N° 109/2023. Processo: 01202.000435/2023-
45. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção dos toldos do
estacionamento sede do CETENE. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000219. Valor Total: R$ 13.950,00 (treze mil
novecentos e cinquenta reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: AMAURAY PORTO DA SILVA
61053880472 - CNPJ: 31.197.345/0001-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação/Contratação Direta N° 110/2023. Processo:
01202.000433/2023-56. Objeto: Serviço de manutenção corretiva dos geradores da SEDE e
Microscopia da instituição, com fornecimento e substituição de peças. Fundamento Legal:
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000218. Valor
Total: R$ 8.130,00 (Oito mil cento e trinta reais). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: E M ENERGY
SOLUÇÕES EM GERADORES - CNPJ: 31.770.703/0001-22.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.174/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o
art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.010684/2023-42
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta Cor.Reg. 159/2023, de 14/07/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Jair Swarowsky, para a inclusão de Nathalia Cirqueira Barbosa e a indicação
de Vlader Henrique Cordioli como Presidente Substituto da CIBio, nos termos da
Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de
2022.
A composição proposta consta dos seguintes membros: Rutneia de Paula
Pessanha (Presidente), Vlader Henrique Cordioli (Presidente substituto),Cristiano Caixeta
Nunes , Enio José Durante, Eric de Castro Teixeira, Leandro Nogueira Ramos, Luis Antonio
Stabile, Luiz Henrique Marques e Nathalia Cirqueira Barbosa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de

                            

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