DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01213.002733/2022-60.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 277.439,47. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1483/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
37.112.752/0001-54, com sede no Distrito Federal, Brasília, na na SCS QUADRA 08, Bloco
B, Entrada 50, salas 837 e 839, Asa Sul, CEP 70.333-900. Objeto: Execução do Projeto
"Implementação de biblioteca de algoritmos pós quânticos com algoritmo de estado e
certificação digital pós quântica com hardware criptográfico.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE001175 18/9/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
5.509.880,00 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta reais) Valor de
Contrapartida: R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA: Sadao Isuyama, CPF
094.586.048-00. Data de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVA?ÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0441/23; Data da Assinatura:
06/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENT Í F I CO
E TECNOLÓGICO DO PARANÁ; CNPJ nº 03.579.617/0001-00; Objeto: transferir à
CONTRATADA o montante de até R$ 20.080.000,00 (vinte milhões e oitenta mil reais),
habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a
empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos
inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis
milhões de reais). Valor total: até 20.080.000,00 (vinte milhões e oitenta mil reais); Fonte:
recursos
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito)
meses; Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir
da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2562/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A., CNPJ nº 00.904.728/0001- 48,
com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Queiroz Filho, nº
1560, Condomínio Vista Verde Offices, Torre Gaivota, 4º andar, unidades 401 a 420, Bairro
Vila Hamburguesa, CEP 05319-000. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de kits
diagnósticos point of care para doenças cardiovasculares e monitoramento contínuo de
diabetes". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000985 9/8/2023. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 4.149.932,12 (quatro milhões, cento e quarenta e nove
mil, novecentos e trinta e dois reais e doze centavos) Valor de Contrapartida: R$
3.143.104,00 (três milhões, cento e quarenta e três mil, cento e quatro reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A.: Danilo Otávio Pires
Ferracini, CPF 357.341.628-41 e Marcelo Henrique Saraiva Rocha, CPF 060.704.016-54. Data
de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA
III 01/2022; Referência: 0415/23;
Data da Assinatura:
06/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ; CNPJ nº 03.579.617/0001-00;
Objeto: Projeto intitulado "TECNOVA III-PR ? AÇÃO TRANSVERSAL PROGRAMA DE APOIO À
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM EMPRESAS NACIONAIS SEDIADAS NO PARANÁ"; Valor total:
até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A
PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência:
0353/22; Data da Assinatura: 06/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: INSTITUTO DE APOIO
A INOVAÇÃO,
INCUBAÇÃO E
TECNOLOGIA DE PALHOÇA
- INAITEC;
CNPJ nº
12.535.244/0001-58; Objeto:
Projeto intitulado "Pedra
Branca Living
Lab: uma
referência
no
modelo
estratégico
de
desenvolvimento
urbano
baseado
no
conhecimento"; Valor total: até R$ 14.999.999,98 (quatorze milhões, novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO Convênio
01.23.0484.00;
Referência
0322/23;
Data
da
Assinatura:
06/11/2023;
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº
02.980.103/0001-90, Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ n°
32.479.123/0001-43, Interveniente Cofinanciador: TOSOLVE ENGENHARIA E T EC N O LO G I A
LTDA, CNPJ° 10.821.258/0001-02; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Tecnologias
Ópticas e Materiais Inteligentes para Sensoriamento e Comunicação em Aplicações
Offshore"; Valor total: até R$ 2.401.125,30 (dois milhões, quatrocentos e um mil, cento
e vinte e cinco reais e trinta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE001186; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO
Convênio
01.23.0479.00; Referência 0368/23; Data da Assinatura: 06/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora
de
Estudos
e
Projetos
-
FINEP;
CNPJ
nº
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, por meio
de seu DEPARTAMENTO REGIONAL BAHIA, CNPJ nº 03.795.071/0001-16; Objeto: Execução do
Projeto intitulado "Aplicação da Q-RTM para imagear os reservatórios não convencionais da
Bacia do Recôncavo"; Valor total: até R$ 4.999.995,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE001105 e 2023NE001106; Fonte: CT-Petro - 1107000000;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 30 (trinta) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0178.02; Data de Assinatura: 07/11/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PONFAC S/A; CNPJ
02.041.190/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses
contados de 14/12/2021.
EDITAL Nº 1 - FINEP, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tendo em vista o disposto no Plano de Cargos Efetivos, torna pública a realização de concurso público para o provimento de
vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe é o detentor exclusivo do Método Cespe de realização de avaliações, certificações e seleções. Esse método está em constante evolução, sendo desenvolvido
e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos estatísticos e de outras técnicas sofisticadas com o intuito de entregar resultados confiáveis, obtidos com inovação
e alta qualidade técnica.
1.2 A seleção para o cargo/áreas de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas e discursiva,
de caráter eliminatório e classificatório, ambas de responsabilidade do Cebraspe.
1.3 As provas objetivas e a prova discursiva, para todos os candidatos, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada dos candidatos que se autodeclararem negros serão realizados nas seguintes cidades: Brasília/DF, Belém/PA,
Florianópolis/SC, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades do estado
do Rio de Janeiro.
1.4 Os candidatos que vierem a ser convocados para ingresso na Finep assinarão contrato de trabalho que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), sujeitando-se ao Plano de Cargos, às normas internas e ao Código de Ética, Conduta e Integridade da Finep.
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
2.1.1 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA: profissional de nível superior que responde pelas atividades de planejamento, análise, avaliação e
desenvolvimento dos processos/projetos/programas da Finep, entre outras atividades que demandam conhecimento especializado.
2.1.2 REMUNERAÇÃO: R$ 16.776,59.
2.1.2.1 Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus à remuneração, às vantagens e aos benefícios que estiverem vigorando à época da respectiva admissão, incluindo
possível gratificação por titulação, conforme especificado a seguir, a ser eventualmente concedido conforme regras definidas em normativo interno no que tange à aderência entre o
título e as áreas de conhecimento da Finep:
a) valor mensal de R$ 776,71, para pós-graduação lato sensu;
b) valor mensal de R$ 1.553,39, para mestrado;
c) valor mensal de R$ 3.106,78, para doutorado.
2.1.3 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ÁREA 1: ANALISTA -ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, em qualquer curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no órgão de classe no caso de profissões
regulamentadas.
ÁREA 2: ANALISTA -CRÉDITO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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