DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000458/2023-21.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor
Total: R$ 51.345,55. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2023
1º PROCESSO SELETIVO DO PCI/IBICT DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR no 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT no 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI no 7.054, de 24 de maio de 2023, torna público o Resultado Final do 1o
Processo Seletivo do PCI/IBICT de 2023, no site do Ibict, na aba "Editais PCI", Segue link
para acesso:
https://www.gov.br/ibict/pt-br/acesso-a-informacao/editais/editais-pci/edital-
no01-2023.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CARTA DE ENTENDIMENTO
ESPECIE: Carta de Entendimento 001/2023
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ
00.348.003/0001-10
OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades
técnicas e cientificas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos,
graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de
tecnologia, incluindo a captação de recursos para tais projetos.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 18 de outubro de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe - Geral;
EXTRATO DE MEMORANDO
ESPECIE: Memorando de Entendimento 001/2023
Processo nº 01280.001961/2023-08
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60,
SEGUNDO PARTICIPE: Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológicas do Estado do Amapa-
IEPA - CNPJ 34.927.285/0001-22
OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades
técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos,
graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de
tecnologia, incluindo a captação de recursos para tais projetos,
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 08 de novembro de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológicas do Estado do Amapá-IEPA, André dos Santos
Abdon - Diretor-Presidente; CPF n° 316.019.282-20;
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Instituto Nacional de Tecnologia-INT, através do Pregoeiro nomeado, torna
público que, referente ao procedimento licitatório - modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO
nº4/2023, que tem por objeto a "Aquisição de Peças e Acessórios de TI", foram vencedoras
as empresas: JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA para os itens 1 e 2. ELETRA TECNOLO G I A
E INFORMATICA LTDA para o item 3. DINOVO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para os
itens 4 e 5. VETOR LBS CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para o item
6.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2023) 240104-00001-2023NE800014
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO 01205.000221/2023-49
ESPÉCIE: Convênio 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal do Pará e o
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG. OBJETO: Concessão de estágio curricular na
modalidade obrigatória, nas diversas áreas de atuação do MPEG/MCTI, aos estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFRA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG:
Nilson Gabas Júnior e pela UFRA: Herdjania Veras de Lima.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.019873/2020-69
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 900419/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 900419/2020, por mais 12 meses, com
início em 11 de novembro de 2023 e termo em 10 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, GUILHERME
COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela
FURB, a Reitora, MÁRCIA CRISTINA SARDA ESPÍNDOLA.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000676/2023 . Objeto: AM1-EG-SD - Am-241 e 8401 - EG-SD - 8401
calibrado, NIST rastreável e Marinelli, conforme discriminado na SD (SEI número 2074331).
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade
em 01/11/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 03/11/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 21.620,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECKERT &ZIEGLER ANALYTICS INC/USA .
Valor: R$ 10.120,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECKERT &ZIEGLER ANALYTICS INC /
USA. Valor: R$ 11.500,00
(SIDEC - 07/11/2023) 113205-11501-2023NE090045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 554/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001139/2023 . Objeto: RadEye B20 ER - Alpha, Beta; Gamma
Surveymeter, RadEye SPRD-GN KIT; Espectroscópico pessoal de bolso detector de radiação
com detecção de nêutrons; Gamma Filter for RadEye B20, H*(10) (deep dose equivalent)
compensation e TestAdapter RadEye B20, 9 g Lu2O3, conforme discriminado na SD. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade
em 01/11/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 03/11/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 239.200,00. CNPJ CONTRATADA : 09.287.895/0001-61 THERMO FISHER SCIENTIFIC
BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSOLTDA.
(SIDEC - 07/11/2023) 113205-11501-2023NE090045
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000133/2023. Objeto: Contratação dos serviços comuns e
de caráter continuado de roça e capina, com o fornecimento de todos os insumos,
materiais e ferramentas de uso individual necessária à execução dos serviços, a serem
executados nas dependências do Instituto de Radioproteção e Dosimetria-IRD.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Salvador 
Allende,
3773,
Barra
da 
Tijuca
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta comercial/lance a
ser apresentada(o) deverá levar em consideração o período de vigência de 5 anos. Em caso
de dúvidas, favor entrar em contato através de compras@ird.gov.br; sesup@ird.gov.br e
prefeitura@ird.gov.br..
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 113204-11501-2023NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003752/2023-94.
Dispensa Nº 56/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 09.198.683/0001-08 - AIR PRIME EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Serviço de teste hidrostático com substituição de peças em cilindros de ar
respirável scott - 150 bar (30min) com capacidade de 8,6 litros e drager - 300 bar (45 min)
com capacidade de 6,8 litros.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 8.224,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003335/2023-41.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 20.466.507/0001-42 - RAFAEL SANTOS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
especializados de engenheiro agrônomo, biólogo ou geólogo para emissão de laudos de
poda, de acordo com a lei complementar nº 757/2015 com a devida emissão de anotação
de responsabilidade técnica (art).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.0033672023-47.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 20.099.142/0001-65 - RECOLD SERVICOS DE REFRIGERACAO INDUSTRIAL E
HVAC EIREL. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e revisão geral (overhaul) de
compressor york parafuso modelo yrs2221cb40 com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024.
Valor Total: R$ 187.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).