DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de textos em Língua Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Papel do Estado. 2 Lei nº 1.171/1994. 3 Decreto nº 6.029/2007. 3 Código de Ética, Conduta e Integridade da Finep (disponível em
http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/codigo-de-etica-e-de-conduta-da-finep). 4. O assédio sexual, conceito, fundamentos legais e sanções. 5 O assédio moral, conceito,
fundamentos legais e sanções.
RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos.
4 Princípios de contagem. 5 Noções de probabilidade e estatística.
INOVAÇÃO: Lei do Bem (11.196/2005); Lei de Inovação (10.973/2004); Lei do FNDCT (11.540/2007). Manual de Oslo; PINTEC. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Critérios ESG.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1 Gestão e metodologia de análise de projetos: metodologia, escopo, prazo e recursos. Análise de investimento de projetos (investimentos de curto e longo prazo, critérios
de avaliação, retorno de investimentos, montagem de projeções financeiras com receitas e custos, fluxo de caixa). Noções de avaliação de resultados e impactos de projetos e
programas, incluindo políticas públicas. 2 Análise setorial e de empreendimentos. 2.1 Análise de competitividade. 2.2 Análise de indústrias e da concorrência. 2.3 Vantagens
competitivas. 2.4-Métodos de gestão da produção. 2.5 Cadeias e redes produtivas. 2.6 Estratégia empresarial. 2.7 Regulação e concorrência. 3 Introdução à Teoria Econômica,
Macroeconomia e Microeconomia. 4 Noções de contabilidade financeira e gerencial (análise de demonstrativos econômico financeiros e elaboração de projeções financeiras). 5
História da Ciência, da Tecnologia, da Inovação e do Desenvolvimento econômico no Brasil. Contexto histórico da criação da Finep e do CNPq. 6 O MCTI e suas unidades vinculadas:
histórico e atuação. 7 O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os Fundos Setoriais: Lei do FNDCT (11.540/2007), histórico, atualidade e impactos.
8 Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação noBrasil (Emenda Constitucional nº 85, de 26/02/2015; Decreto nº 10.534 de 28/10/2020; Lei nº 13.243 de 11/01/2016 e Decreto
nº 9.283 de 07/02/2018; Lei nº 10.973 de 02/12/2004; Lei nº 11.196 de 21/11/2005 e Decreto nº 5.798 de 07/06/2006), Instrução Normativa nº 01/2010 do Conselho Diretor do
FNDCT. 9 Políticas de apoio ao investimento e à inovação no período recente: Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE 2003) e Política de Desenvolvimento
Produtivo (PDP 2008). 10 Propriedade Intelectual: conceitos, licenciamento, transferência de tecnologia e indicação geográfica (Lei nº 9.279, de 14 /05/1996 e Lei nº 10.196, de
14/02/2001). 11 Bioética: experimentação com seres humanos e comanimais. 12 Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24/03/2005). 13 Política Nacional sobre Mudança do Clima
(Lei nº 12.187, de 29/12/2009). 14 Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 20/05/2015) e Protocolo de Nagoia. 15 Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial(Sinmetro). 16 Universidades e Institutos de Pesquisa no Brasil: organização e infraestruturas científicas e tecnológicas; infraestruturas científicas multiusuário. 17Redes de
colaboração em pesquisa e intercâmbio de conhecimento científico. 18 Indicadores de publicações científicas: análise das citações e dos fatores de impacto de periódicos e artigos
científicos; posicionamento do Brasil. 19 Inovação e desenvolvimento: Invenção, inovação e difusão; modelo linear de inovação e visão sistêmica da inovação; inovação radical e
incremental; inovação de produto, processo e organizacional; inovação e território; tecnologia social; relação entre desenvolvimento e tecnologia. 20 Inovação e políticas públicas:
atuação do Estado para correção de falhas de mercado; o Estado como promotor de políticas de inovação orientadas por missão. 21 Sistemas de inovação; paradigmas tecnológicos
e padrões setoriais de inovação e de difusão de tecnologias; sistemas nacional, regional e local de inovação; sistemas setoriais de inovação. 22 Países em desenvolvimento com
alta diversidade entre as regiões: sistemas locais de inovação/arranjos produtivos e inovativos locais. 23 Tipologia de estratégias tecnológicas: ofensiva (liderança), defensiva e
imitativa. 24 Regulação, políticas de compras e políticas de inovação: regras de conteúdo local e compras públicas. 25 Ambientes Promotores de Inovação: parques tecnoloìgicos;
cidades inteligentes; distritos de inovação; polos tecnoloìgicos; incubadoras e aceleradoras de empresas; laboratórios abertos; dentre outros. 26 Clusters tecnológicos, inovações
disruptivas e tecnologia habilitadoras: inteligência artificial, big data e computação em nuvem;Internet das Coisas (IoT); redes de comunicação; produção inteligente e conectada;
bioprocessos e biotecnologias avançadas; nanotecnologia; materiais avançados;fotônica. 27 Índice de Complexidade Econômica (ECI) e Índice Global de Inovação (IGI) - relação com
o PIB e posicionamento do Brasil. 28 Inteligência Tecnológica: avaliação estratégica e prospecção em C,T&I utilizando ambientes complexos de serviços de informação. 29 Avaliação
de maturidade tecnológica baseada em TRL (TechnologyReadiness Level).
CARGO 2: ANALISTA - CRÉDITO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1 Métodos Quantitativos. 1.1 Conceitos básicos de probabilidade e estatística. 1.2 Distribuições de frequência. 1.3 Medidas de dispersão. 1.4 Testes de hipótese. 1.5
Ajustamento de curvas. 1.6 Correlação e regressão. 2 Análise de Empreendimentos. 2.1 Matemática Financeira (Conceitos gerais - O conceito do valor do dinheiro no tempo; Capital,
juros, taxas de juros; Capitalização, regimes de capitalização, prazos de carência; Fluxos de caixa e diagramas de fluxo de caixa; Equivalência financeira; Juros simples - Cálculo do
montante, dos juros, da taxa de juros, do principal e do prazo da operação financeira; Juros compostos - Cálculo do montante, dos juros, da taxa de juros, do principal (vencido
e vincendo) e do prazo da operação financeira; Cálculo de juros moratórios por pagamentos em atraso; Sistemas de amortização - Sistema price; Sistema SAC) 2.2 Análise de
investimentos (investimentos de curto e longo prazo, critérios de avaliação, retorno de investimentos, ROIC, ROE, ROA, taxa interna de retorno (TIR), Payback, Valor presente líquido
(VPL), cálculo de valor presente, cálculo de valor futuro, montagem de projeções financeiras com receitas e custos, fluxo de caixa). 2.3 Noções de contabilidade financeira e gerencial
(análise de demonstrativos econômico-financeiros (análise vertical e horizontal, indicadores econômico-financeiros) e elaboração de projeções financeiras para curto e longo prazo).
2.4 Elementos de análise financeira de empreendimentos (estrutura de capital e análise e gerenciamento de risco). 2.5 Definição do valor das empresas (Valuation); análise de fusões
e aquisições. 2.6 Noções de mercado de capitais (mercados eficientes, administração de carteira, critérios de diversificação, CAPM, WACC, opções). 2.7 Noções de mercado financeiro:
spread bancário, TJLP, benefício da equalização, TR, SELIC, uso de moedas contratuais e Sistema Financeiro Nacional. 2.8 Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise
de viabilidade do projeto e plano de financiamento. 2.9 Análise da concorrência. 2.10 Vantagens competitivas. 2.11 Estratégias empresariais. 2.12. Inovação tecnológica. 2.13. Análise
de setores / indústria (estrutura industrial: concentração industrial, diferenciação de produtos, barreiras à entrada, estratégias empresariais, e padrão de concorrência. Política
industrial / setorial: instrumentos verticais e horizontais, atualidades sobre setores e políticas industriais/setoriais). 2.14. Noções de economia (PIB, inflação, taxa de juros, taxa de
câmbio) e o impacto dos indicadores econômicos nos diferentes setores e empresas. 3 Administração Pública. 3.1 Técnicas de Orçamento e Controle. 3.2 Lei de Responsabilidade
Fiscal. 3.3 Acordo de Basileia. 3.4. Funções do BACEN. 4 Conhecimento Bancário. 4.1 Mercado bancário: Operações de tesouraria, régua de cobrança e recuperação de crédito. 4.2
Garantias do Sistema Financeiro Nacional: aval; fiança; penhor mercantil; alienação fiduciária; hipoteca; seguro garantia; fianças bancárias. 4.3 Provisão sobre créditos de liquidação
duvidosa (Resolução BACEN 2.682/1999). 4.4 Noções de programação computacional aplicada a demandas bancárias (VBA e fórmulas em Microsoft Excel e Access). 5 Negociação
e Relacionamento Corporativo. 5.1 Noções de estratégia empresarial: análise de mercado, forças competitivas, imagem institucional, identidade e posicionamento 5.2 Ações para
aumentar o valor percebido pelo cliente. 5.3 Gestão da experiência do cliente. 5.4 Aprendizagem e sustentabilidade organizacional. 5.5 Gestão da qualidade em serviços. 5.6 Padrões
de qualidade no atendimento aos clientes. 5.7 Ferramentas de produtividade e trabalho a distância (mala direta, Microsoft Teams, Microsoft Outlook, Microsoft OneDrive). 5.8 Noções
de transformação digital corporativa aplicada ao setor bancário. 6. Análise de risco. 6.1 risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional. 6.2 Avaliação e mitigação de risco
de crédito.
CARGO 3: ANALISTA - ÁREA JURÍDICA
1 Direito Civil. 1.1 Parte Geral: das pessoas, dos bens, dos fatos e atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. 1.2 Das obrigações: Modalidades. Transmissão.
Adimplemento e extinção. Inadimplemento. 1.3 Dos contratos: Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie. Compra e venda. Locação. Mútuo. Abertura de crédito. Mandato.
Seguro. Fiança. 1.4 Dos atos unilaterais. 1.5 Direito das coisas. Posse e Propriedade. Alienação Fiduciária em garantia. Direitos reais de garantia: hipoteca e penhor. 1.6 Da
responsabilidade civil. 2 Direito da Empresa. 2.1 A empresa e seu titular. 2.1.1 O nome comercial. 2.1.2 Elementos do exercício da empresa. 2.1.3 Atributos da empresa. 2.1.4
Obrigações comuns a todos os empresários comerciais. 2.1.5 Livros comerciais. 2.1.6 O Registro do Comércio. 2.2 Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada. 2.2.1 Sociedade
por Ações: formalidades de constituição. 2.2.2 Companhia aberta e fechada. 2.2.3 O Capital Social. 2.2.4 As ações e os acionistas. 2.2.5 Debêntures: espécies, emissão, amortização
e resgate. 2.2.6 Assembleia Geral. 2.2.7 Conselho de Administração. 2.2.8 Diretoria. 2.2.9 Incorporação, fusão e cisão. 2.2.10 Aquisição de controle mediante oferta pública. 2.3 Títulos
de crédito: letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. 2.4 Títulos de financiamento: cédulas e notas de crédito rural, comercial, industrial e bancário. 2.5 Falência e
recuperação judicial. 2.6 Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 2.7 Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais: conceito, órgãos reguladores,
instituições integrantes, ativos negociados e principais espécies de operações. 3 Direito Processual Civil. 3.1 Da jurisdição e da ação. 3.2 Do processo e do procedimento. 3.3 Relação
jurídica processual: pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. 3.4 Das Partes. 3.5 Fatos e atos processuais. 3.6 Processo de conhecimento: noções gerais,
finalidade, objeto e estrutura. 3.7 Procedimentos comuns, sumários e especiais. 3.8 Ação de consignação em pagamento e ações possessórias. 3.9 Processo de Execução. Execução
por quantia certa contra devedor. Embargos de Terceiros. 4 Direito Constitucional. 4.1 Competência da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 4.2 Poder Legislativo:
sistema bicameral e atribuições. 4.3 Poder Executivo: atribuições e responsabilidade do Presidente. 4.4 Poder Judiciário: organização e competência dos Tribunais. 4.5 Controle da
constitucionalidade das leis. 4.6 Mandado de segurança. 4.7 Ação popular. 4.8 Ação civil pública. 4.9 Sistema financeiro nacional. 4.10 Direitos e Garantias Fundamentais. 5 Direito
Administrativo. 5.1 Administração Pública: conceito e princípios básicos. 5.2 Poderes e deveres dos agentes administrativos. 5.3 Atos administrativos. 5.4 Licitação: Leis nº 8.666/1993
e nº 10.520/2002 e alterações. 5.5 Contratos administrativos. 5.6 Administração indireta. 5.7 Bens públicos. 5.8 Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico.
5.9 Controle da administração. 5.10 Processo administrativo. 5.11 Diferenciação entre empresa estatal dependente e não dependente 5.12 Espécies de empresa pública: prestadora
de serviço público e exploradora de atividade econômica. 6 Direito Tributário. 6.1 Constituição Federal: Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar;
impostos da União; impostos dos Estados e Distrito Federal; impostos municipais; processo legislativo em matéria tributária: iniciativa do projeto de lei; competência para legislar.
6.2 Código Tributário Nacional: disposições gerais; competência tributária; impostos; taxas; legislação tributária; obrigação tributária; crédito tributário; administração tributária. 7
Direito do Trabalho. 7.1 Contrato individual de trabalho. 7.2 Duração do trabalho. 7.3 Férias anuais. 7.4 Prescrição. 7.5 Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. 7.6 Salário
e remuneração. 7.7 Adicionais compulsórios. 7.8 Representação sindical. 7.9 Acordo e convenção coletivos. 7.10 Princípios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. 7.11
Procedimento nos dissídios individuais. 7.12 Recursos no processo do trabalho. 7.13 Processo de execução trabalhista. 8 Direito Financeiro. 8.1 Lei nº 4.320/1964. 9 Lei das Estatais
- Lei nº 13.303/2016.
CARGO 4: ANALISTA - GESTÃO CORPORATIVA: 1 Teorias da Administração. A Evolução do Pensamento Administrativo, Teoria Clássica da Administração, Teoria das Relações
Humanas, Teoria dos Sistemas, Teoria Comportamental, Teoria Contingencial, Qualidade nas Organizações, Áreas Funcionais de Organizações: fundamentos e características. 2 Gestão
do Conhecimento. Gestão Estratégica da Informação e do Conhecimento, Criação de Conhecimento e Processo Decisório, Conhecimento Organizacional, Gestão do Capital Intelectual,
Teoria da Criação do Conhecimento, Tópicos em Inovação, Transferência do Conhecimento, Aprendizagem Organizacional, Comunidades de Prática, Ferramentas do Conhecimento,
Inteligência Competitiva, Inteligência Artificial e Tópicos em Sistemas de Informação. 3 Negociação e Gestão de Mudanças. Processos de mudança. O líder como agente de mudanças.
4 Elaboração e Gestão de Projetos. Gerenciamento de Projetos: definição e conceitos básicos. Projetos X ações de melhoria. Principais alvos em projetos. Fases, integração e
desdobramento. Principais envolvidos/interessados. Áreas de concentração de conhecimentos relevantes. Seleção de projetos: métodos e técnicas. Fatores de sucesso e insucesso
em um projeto. Gerente de projetos: atribuições e habilidades. Elaboração de projetos, Metodologias ágeis. 5 Sistemas de Informações Gerenciais. Apresentação e discussão do
conceito de Informação e seus fundamentos. A utilização estratégica dos recursos da Tecnologia da Informação que podem levar à obtenção de vantagem competitiva pelas
organizações. Conceitos e noções essenciais para entendimento do papel da informação e dos sistemas de informação no ambiente externo e interno às organizações. 6
Administração de material: A função compras. Gestão do patrimônio. Contratos administrativos, fiscalização de contratos e licitações: Lei 13.303/2016. Convergências e diferenças
entre a gestão pública e a gestão privada. 7 Comunicação: Conceito. Modelos teóricos. Mídia e novas mídias. Assessoria de imprensa. Relacionamento com a imprensa. Públicos
interno e externo. Veículos de comunicação institucional. Jornalismo e Publicidade. Marketing Digital. Comunicação interna e endomarketing. 8 Gestão por processos: processos de
negócio, avaliação de processos, modelagem de processos. 9 Planejamento Estratégico: etapas do planejamento estratégico. Missão, visão e valores. Análise dos ambientes interno
e externo. Análise SWOT. Análise Pestel. Definição de metas e objetivos. Gestão da Estratégia. Mensuração e acompanhamento de resultados. Balanced Scorecard. Key Performance
Indicator - KPI. PDCA. Gerenciamento pelas Diretrizes. 10 Transformação Digital em empresa. Oportunidades e desafios para os governos na Era Digital. Habilitadores da
transformação digital. Compras públicas de inovação. Uso de dados para tomada de decisões. Segurança e privacidade dos cidadãos. Grau de maturidade digital de uma organização
pública e oportunidades de ação. Transformação de serviços públicos para o aproveitamento do potencial da transformação digital e para a garantia da inclusão e da não
discriminação. Identificação dos melhores meios para incluir nas ações públicas as inovações advindas das govtechs. 11 Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional: O novo
contexto na gestão de pessoas e novos modelos de trabalho. Gestão estratégica de pessoas. Gestão por competências. Gestão do desempenho. Gestão de carreiras. Desenvolvimento
de Pessoas e Educação corporativa. Sistemas de remuneração e benefícios. Motivação. Liderança. Comunicação interpessoal - feedback. Conflito e negociação. Cultura e clima
organizacional. Qualidade de vida no trabalho. Relações trabalhistas e sindicais. Promoção da saúde dos trabalhadores.
CARGO 5: ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA
1 Modelos de referência. 1.1 Modelo de referência OSI e TCP/IP. 2 Redes IP: endereçamento IP (classes de endereçamento, subredes IP, máscaras de subrede). 2.1
Roteamento (conceitos, protocolos: RIPv2, OSPF, BGP, IS-IS). 2.2 IPv4 e IPv6. 2.3 MPLS (Multi-Protocol Label Switching) e Diff Serv (Differentiated Services). 3 Administração de
sistemas operacionais: LINUX, UNIX, MS-WINDOWS, Z/OS. 4 Linguagens de programação: lógica. 4.1 Estrutura de programação/linguagem de programação C, paradigma de
programação estruturada. 4.2 Linguagens de Script (AWK, Perl, Shell, SQL, BAT, JCL, VBS). 5 Banco de dados: arquitetura. 5.1 Estrutura. 5.2 Administração/SQL, J1/Teoria de
SGDBs/Turnning em banco de dados/segurança de banco. 5.3 Modelo de dados relacional. 6 Segurança da informação: segurança física e lógica. 6.1 Criptografia. 6.2 Antivírus e
softwares maliciosos. 6.3 Sistemas de detecção de intrusão. 6.4 Segurança de servidores e sistemas operacionais. 6.5 Certificação digital. 6.6 Políticas de segurança. 6.7 Procedimentos
de segurança. 6.8 Conceitos gerais de gestão. 6.9 Norma ISO/IEC 27001:2022. 6.10 Auditoria e conformidade. 6.11 Elaboração de planos de continuidade. 6.12 Avaliação de risco.
7 Gerenciamento de serviços: modelo ITIL® (Versão 4). 8 Formatação de dados: HTML, XML, Formatação IBM 3270. 9 Armazenamento de dados: rede SAN (Storage Area Network).