DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. F U N DAÇ ÃO
EDUCATIVA
DE
RADIODIFUSÃO
DE
P E N T ECO S T E
Pessoa
Jurídica
de
Natureza
Privada
(sem
sede
na
localidade)
53900.027535/2016-16
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação, solicitada
na Nota Técnica nº 15061/2022
. F U N DAÇ ÃO
EDUCATIVA
E
CULTURAL
DE
CO N G O N H A S
Pessoa
Jurídica
de
Natureza
Privada
(sem
sede
na
localidade)
53900.027623/2016-18
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação, solicitada
na Nota Técnica nº 15061/2022
. FUNDAÇÃO
JOSÉ
POSSIDÔNIO
P E I X OT O
Pessoa
Jurídica
de
Natureza
Privada
(sem
sede
na
localidade)
53900.027155/2016-81
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação, solicitada
na Nota Técnica nº 15061/2022
. F U N DAÇ ÃO
C U LT U R A L
FRANCISCA
DE
SOUSA LIMA
Pessoa
Jurídica
de
Natureza
Privada
(sem
sede
na
localidade)
53900.027291/2016-71
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação, solicitada
na Nota Técnica nº 15061/2022
. FUNDAÇÃO ATOS DE
EDUCAÇÃO
E
C U LT U R A
Pessoa
Jurídica
de
Natureza
Privada
(sem
sede
na
localidade)
53900.015493/2016-71
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação, solicitada
na Nota Técnica nº 15061/2022
. F U N DAÇ ÃO
PROFESSOR
LUÍS
ARRUDA SOUSA
Pessoa
Jurídica
de
Natureza
Privada
(sem
sede
na
localidade)
53900.026228/2016-18
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação, solicitada
na Nota Técnica nº 15061/2022
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L
EDITAL Nº 105/2023/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das atribuições que lhe confere § 2º, art. 369 da Portaria de CO N S O L I DAÇ ÃO
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374, de 6 de fevereiro
de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo
relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
Edital. A não manifestação das entidades implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A
documentação deverá ser remetida ao https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço
Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília-DF.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA
ASSUNTO
MOTIVO DA DEVOLUÇÃO
. SP
SÃO PAULO
53115.002159/2023-32
ASSOCIAÇÃO
DE
DIFUSÃO DOS AMIGOS
DA VILA ALPINA
OFÍCIO Nº 5487/2023/MCOM
Brasília, 27 de maio de
2023
Encaminhamento de Licença para
Funcionamento de Estação de
Radiodifusão
Comunitária.
Processo nº 53115.002159/2023-
32.
Ausente
. RS
ENCANTADO
53115.000413/2023-68
A S S O C I AÇ ÃO
CO M U N I T Á R I A
BENEFICENTE CULTURAL
ENCANTADENSE.
OFÍCIO Nº 13723/2023/MCOM
Brasília, 23 de maio de
2023
Alteração
de
características
técnicas.
Processo
nº
53115.000413/2023-68.
Exigências.
Endereço insuficiente
. PE
LAGOA DOS GATOS
53115.003474/2023-87
A S S O C I AÇ ÃO
CO M U N I T Á R I A
BENEFICENTE DE LAGOA
DOS GATOS
OFÍCIO Nº 16614/2023/MCOM
Brasília, 22
de junho
de
2023
Encaminhamento de Licença para
Funcionamento de Estação de
Radiodifusão
Comunitária
/
Processo nº 53115.003474/2023-
87.
Mudou-se
. PE
CARUARU
53115.031293/2022-60
ASSOCIAÇÃO CULTURAL
COMUNITÁRIA
RÁDIO
PROVISÃO FM
OFÍCIO Nº 5475/2023/MCOM
Brasília, 03
de março
de
2023.
Encaminhamento de Licença para
Funcionamento de Estação de
Radiodifusão
Comunitária
/
Processo nº 53115.031293/2022-
60.
Não procurado.
. RN
C EA R Á M I R I M
53560.000036/2022-28
ASSOCIAÇÃO
RÁDIO
COMUNITÁRIA
DE
CEARÁ MIRIM
OF. 244/2023, 11/01/2023;
OF.622/2023, 24/02/2023;
O F. 1 6 8 6 6 / 2 0 2 3 , 2 0 / 0 6 / 2 0 2 3
REMESSA
DA
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
N ÃO
PROCURADO/NÚMERO
INEXISTENTE
. PA
SANTAREM NOVO
53500.339071/2022-49
A S S O C I AÇ ÃO
SANTARENSE
DE
R A D I O D I F U S ÃO
CO M U N I T Á R I A - A S R C
0f. 12272/2022, de 29/12/2022
Of.
4410/2023,
de
04/05/2023
NT 13249/2023
BOLETO TFI
NÃO PROCURADAS
. MT
PORTO ESTRELA
53000.045172/2012-11
A S S O C I AÇ ÃO
COMUNITÁRIA
DE
COMUNICAÇÃO
DE
PORTO ESTRELA
OF.33768, 03/01/2023;
OF.6016, 13/03/2023;
OF.11518, 03/05/2023;
OF.18099, 28/06/2023;
OF.24109, 18/08/2023
NT 15787, 15/09/2023
REMESSA
DA
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
NÃO PROCURADO/
D ES CO N H EC I D O
RICARDO MESQUITA MUNIZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
EDITAIS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no
uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9
de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do
art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido, para regularizarem, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação,
a situação cadastral de seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil. A não regularização
da situação cadastral do CNPJ no prazo concedido será considerada como desinteresse
na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação,
da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472,
de 16 de julho de 1997. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
A relação de autorizados está na seguinte ordem: número do edital, número
do processo, razão social do autorizado, número do CNPJ.
Nº 605 - Processo nº 53516.003044/2023-42: A. S. DE FREITAS E CIA LTDA,
CNPJ nº 22.194.083/0001-30.
Nº 606 - Processo nº 53516.003045/2023-97: APCOM SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.297.929/0001-02.
Nº 607 - Processo nº 53516.003047/2023-86: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO CABECEIRA DO RIO DO MATO, CNPJ nº 04.620.765/0001-85.
Nº
608
-
Processo
nº
53516.003048/2023-21:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
FAMILIARES
EM
BUSCA
DE
SOLUÇÃO
DO
KM
23,
CNPJ
nº
03.893.771/0001-43.
Nº 609 - Processo nº 53516.003049/2023-75: BIG TRUCK TRANSPORTADORA
LTDA, CNPJ nº 03.409.578/0001-94.
Nº 610 - Processo nº 53516.003050/2023-08: CLUBE DE RADIOAMADORES DE
FOZ DO IGUACU - CRAFI, CNPJ nº 75.423.947/0001-04.
Nº 611 - Processo nº 53516.003051/2023-44: CLUBE RADIOAMADORES
PONTA GROSSA, CNPJ nº 80.253.966/0001-70.
Nº 612 - Processo nº 53516.003052/2023-99: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS
LUNDA LTDA, CNPJ nº 77.265.346/0001-46.
Nº 613 - Processo nº 53516.003054/2023-88: CRANORPA - CLUBE DE
RADIOAMADORES DO NOROESTE PARANAENSE, CNPJ nº 01.907.347/0001-85.
Nº 614 - Processo nº 53516.003056/2023-77: GUARDARE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA., CNPJ nº 10.723.488/0002-10.
Nº 615 - Processo nº 53516.003057/2023-11: JJCVEL SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.800.923/0001-06.
Nº 616 - Processo nº 53516.003059/2023-19: MATEUS SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 10.304.032/0001-34.
Nº 617 - Processo nº 53516.003061/2023-80: NYANGALYKA TRANSPORTES
MARÍTIMOS LTDA, CNPJ nº 11.155.080/0001-70.
Nº 618 - Processo nº 53516.003062/2023-24: PARANÁ RADIOSPORT TEAM,
CNPJ nº 25.115.851/0001-00.
Nº 619 - Processo nº 53516.003063/2023-79: SABER VIGILANCIA S/S LTDA,
CNPJ nº 85.446.813/0001-62.
Nº
620
-
Processo nº
53516.003065/2023-68:
TRANSPORTES
FOX
E
COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, CNPJ nº 15.230.776/0001-75.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
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