DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 595/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
ALÍPIO DE MORAES FLORIDO, CPF nº ***.890.548-**, interessado no processo nº
53516.001369/2023-91, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 596/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
MARCELO DIAS, CPF nº ***.916.818-**, interessado no processo nº 53504.008960/2023-
16, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso
de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 597/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA LOPES COMUNICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE LTDA, CNPJ nº
00.555.917/0001-52, entidade interessada no processo nº 53542.001342/2023-81, para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso
de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 599/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA JM BEBE STORE COMÉRCIO ELETRÔNICO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 21.447.133/0001-80, entidade interessada no processo nº 53500.030723/2023-63, para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso
de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 600/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não
ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade
interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do
art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013,
alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
E CULTURAL DE
ENTRE RIOS - SC, CNPJ
nº 05.973.910/0001-74, entidade
interessada no processo nº 53520.001225/2023-75, para, querendo, apresentar
alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua
Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de
representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da
Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-
de-conteudo/processo-eletronico.
O
Acesso
Externo
do
SEI
(www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para
abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 601/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDA NOVA, CNPJ nº 02.473.503/0001-00,
entidade interessada no processo nº 53542.001275/2023-38, para, querendo, apresentar
alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº
3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações
finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do
Pregoeiro designado, torna público o Resultado do Pregão Nº 03/2023 cujo objeto é a
contratação do fornecimento e instalação de itens de prevenção e combate a incêndios
relacionados no PPCI-Anatel/RS para sua sede, localizada em Porto Alegre/RS, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sagrou-se vencedora a empresa
INOVANOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 33.582.454/0001-77, pelo valor total de R$
66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais).
HELIO ALLES DE CAMARGO
Pregoeiro
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 248, Parágrafo Único, VII, do Regimento Interno
da ANATEL, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve
INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS
no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme o disposto no art. 44 da Lei nº 9.784/1999, contado da data da publicação deste edital, no que tange aos fatos e fundamentos verificados
durante a instrução do Processo de Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório nº 53560.000095/2023-87. As Alegações Finais, caso interpostas, poderão ser apresentadas
na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto, efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na
página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa, acompanhadas de documento que comprove tal
condição, sob pena de seu não conhecimento, fazendo referência ao número do processo em tela. A aferição da tempestividade da apresentação das Alegações considerará a data do
protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados
na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual
dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos
autos.
. Processo
Interessado
CNPJ/CPF
Conduta Infracional
Dispositivos Infringidos
Sanções Previstas
. 53560.000095/2023-
87
SL & G RESOLUTIONS LTDA-ME
03.068.243/0001-50
Deixar de entregar a documentação exigida
para o certame, conforme descrito no
Informe nº 11/2023/GR09AF/GR09/SFI (SEI nº
9724915).
Subitem 8.1.4 do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 1/2023
(SEI nº 9664802)
Item 8.2, alínea b), do
Aviso de Dispensa
Eletrônica nº 1/2023
(9664802) e artigo 156, II,
da Lei nº 14.133/2021
.
LEONI RAMOS COLPO representante
legal de SL & G RESOLUTIONS LTDA-
ME
063.243.538-00
.
GABRIELA
RAMOS
COLPO
representante legal
de SL
& G
RESOLUTIONS LTDA-ME
456.868.788-89
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
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