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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928675/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: CIRCULO DE INTEGRACAO SOCIAL RODA DANCANTE, CNPJ nº
10629852000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
08/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: CASSANDRA COSTA BARBOSA, CPF nº ***.955.358-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941302/2023,
Nº Processo:
01400006365202301,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE
INOVACAO CULTURAL CNPJ nº 00720524000157, Objeto: Realização de evento da cultura
tradicional e popular denominado Mestres do Brasil, com apresentações artísticas e
culturais, conversas circulares sobre a educação cultural, fomentando a troca de saberes.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000017, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: ANDERSON FORMIGA BARROS LIRA CPF nº ***.190.711-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941309/2023,
Nº Processo:
01400006130202319,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL
CNPJ nº 08831057000144, Objeto: Projeto Floresta Urbana: Feira de Cultura Indígena e o
Festival Hip Hop Brasilidades., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 227070, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024, Data de
Assinatura: 
07/11/2023, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: ADRIANO
GONCALVES CPF
nº
***.421.368-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.001133/2023-89.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks (Tipo II - Padrão), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 238.319,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416010061202361. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada para disponibilização de plataforma digital integrada de qualidade de
vida no trabalho e bem-estar, composto por serviços de saúde física e mental, para até 370
servidores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av.
Graça Aranha, Nº 35,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/11/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para elaboração de estudo de
viabilidade e definição de arranjo institucional para a criação do Fundo de Emergências
para os museus brasileiros, no âmbito da estrutura do Ibram, destinado a apoiar ações de
assistência, socorro e proteção ao patrimônio musealizado"; c) Nome da Contratada: ANA
CRISTINA RODRIGUES MALTEZ; CPF: 516.432.191-20 ; d) Termo de Referência nº 8822; e)
Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas
serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 20 de
outubro de 2023 a 20 de abril de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.002121/2023-81; h)
Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021,
entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-
Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto
nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i)
Edital OEI nº 087/2023; j) Contrato nº: 10684; k) Data de Assinatura: 20 de outubro de
2023; l) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EDITAL Nº 158, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede
em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, lote 08, Bloco "N", Ed i f í c i o
CNC III, 14º andar, CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão
Fomento
e
Economia dos
Museus
-
DDFEM,
torna
público que
fará
realizar
Chamamento Público, em nível nacional, para a 1ª Edição do Edital Prêmio Inventários
Participativos - 2023 para selecionar 10 (dez) inventários participativos que tenham
contribuído para o reconhecimento, a preservação, a promoção e a difusão do
patrimônio cultural e da memória social de grupos, povos e comunidades
representativos da diversidade cultural brasileira, para premiação de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) para cada selecionado. As inscrições estão abertas até 20/11/2023
com envio da proposta para o email inscricao.edital@museus.gov.br, com assunto:
Edital Prêmio Inventários Participativos 2023. Eventuais dúvidas podem ser enviadas
para 
fomento@museus.gov.br.
A 
íntegra
do 
edital
está 
disponível
em
https://www.gov.br/museus/pt-br.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretordo Dep. de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01435.000101/2022-57.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM
RECUPERACAO
JUDICIAL 
EM
RECUPERACAO.
Objeto:
Prorrogação 
do
contrato
administrativo nº 05/2022 (sei nº 1802725), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº
05/2022 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução
deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no
contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.748.079,32. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2022 - UASG 423033, publicado no D.O de 2022-11-25, Seção 3,
ISSN 1677-7069. Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 01441.000723/2018-10. Pregão.
Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado:
13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Onde se lê: Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 649.999,80. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.918,64.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000125/2023-91.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-
R J.
Contratado: 52.302.267/0001-37 - MARLON SOUZA PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de um gestor dos processos de preservação da coleção botânica e paisagística
do sítio roberto burle marx (srbm), atuando nas ações de planejamento, execução e
monitoramento da gestão e conservação do acervo botânico-paisagístico do srbm, dando
suporte técnico ao chefe da divisão técnica de modo a garantir sua preservação adequada
e sua disponibilização à comunidade científica, para estudo e produção de conhecimento,
e à sociedade em geral, para fruição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2028. Valor Total: R$ 237.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000041/2021-95.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-
R J.
Contratado: 22.683.554/0001-73 - SISTEMAS DO FUTURO - SOFTWARE E SERVICOS
CULTURAIS LTD. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia
da informação e
comunicação de suporte técnico e atualização constantes para o software in arte online e
hospedagem na nuvem do mesmo software e arquivos multimídia associados para atender
às necessidades do srbm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01478.000084/2022-51.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J.
Contratado: 28.871.366/0001-55
- KIARGOS
SERVICOS E
FACILITY LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 12/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/93, com início na data de 19/12/2023 a término em 19/12/2024. Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.211,98. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001181/2022-70.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 1.351.572,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001181/2022-70.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 675.830,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira e sua equipe de apoio da Superintendência do IPHAN em Goiás
declaram como vencedora do Pregão Eletrônico n. 04/2023 a empresa FREITAS RO D R I G U ES
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.771.257/0001-50 pelo valor global de
R$ 3.735.300,00 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil e trezentos reais).
PEDRO WILSON GUIMARÃES
Superintendente do IPHAN em Goiás
(SIDEC - 07/11/2023) 343014-40401-2023NE800251

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