Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800028 28 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343009 Nº Processo: 01506000939202341. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br.. DANILO DE BARROS NUNES Superintendente (SIASGnet - 07/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343032 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01408.000176/2022-65. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQU EO LO G I A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto no contrato nº 07/2022, por igual período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/11/2023 até 20/12/2023.. Vigência: 06/11/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343032 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01408.000176/2022-65. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQU EO LO G I A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto no contrato nº 07/2022, por igual período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/11/2023 até 20/12/2023.. Vigência: 06/11/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A pregoeira do IPHAN/MA torna público o resultado do PE 06/2023 que teve como vencedora a empresa CWDR Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 23.172.445/0001- 54, com proposta de preços no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais). CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS Pregoeira do IPHAN/MA (SIDEC - 07/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343034 Nº Processo: 01401.000114/2023-02. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028. Valor Total: R$ 428.999,70. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 187.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 219.003,06. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343043 Nº Processo: 01422.000085/2023-22. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - T O. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: A contratação de serviços especializados para conservação de 06 (seis) sítios arqueológicos do tipo rupestre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 89.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000463202379. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Solução de proteção de rede (firewall), em cluster, contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo garantia por 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2023) 344042-34209-2023NE000023 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 5/DPA/FCP/ A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, inscrita sob o número do CNPJ nº 32.901.688/0001-77, com sede e foro em Brasília, no endereço SCRN 702/703 - Bloco B, - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.720-620, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/DPA/FCP/2023 "Sabores e Saberes da Gastronomia Quilombola CLASSIFICAÇÃO GERAL . Nome Completo Região Pontuação Final Critério de Desempate Classificação Geral C L A S S I F I C AÇ ÃO . Maria Raimunda do Carmo Rodrigues Norte 11,5 Contemplado por Região 1 . Maristela Tavares Batista Cardoso Norte 11,5 Contemplado por Região 2 . Aldenoura da Silva Nordeste 11,0 Contemplado por Região 3 . Doriman Ferreira Rocha Norte 11,0 Contemplado por Região 4 . Glória Maria Duarte Ramos Norte 11,0 Contemplado por Região 5 . Jessica Manoela santos dos santos Norte 11,0 Contemplado por Região 6 . Laudivan Gonzaga dos Santos Nordeste 11,0 Contemplado por Região 7 . Marli de Jesus Costa Sudeste 11,0 Contemplado por Região 8 . Miriã Sarah Brasil dos Santos Sudeste 11,0 Contemplado por Região 9 . Naiara do Espírito Santo da Silva Norte 11,0 Contemplado por Região 10 . Ozenete Araujo Machado Norte 11,0 Contemplado por Região 11 . Talita Santos de Souza Norte 11,0 Contemplado por Região 12 . Alessandra dos Santos Rosa Centro-Oeste 10,5 Contemplado por Região 13 . Angela Maria Gonçalves Sudeste 10,5 Contemplado por Região 14 . Erilene Maria Ventura Nordeste 10,5 Contemplado por Região 15 . Graciane Monteles dos Reis Nordeste 10,5 Contemplado por Região 16 . Jacinta Maria da Silva Ciriaco Nordeste 10,5 Contemplado por Região 17 . Juraci Xavier Gonçalves Centro-Oeste 10,5 Contemplado por Região 18 . Kelly dos Santos da Silva Nordeste 10,5 Contemplado por Região 19 . Lorência soares de Araújo Norte 10,5 Contemplado por Região 20 . Michelle de Fátima Estevão Sudeste 10,5 Contemplado por Região 21 . Selma Silva dos Santos Nordeste 10,5 Contemplado por Região 22 . Silvania Pereira dos Santos Centro-Oeste 10,5 Contemplado por Região 23 . Simone Gomes da Silva e Silva Sudeste 10,5 Contemplado por Região 24 . Suane Barbosa da Silva Norte 10,5 Contemplado por Região 25 . Vera Regina Marinho dos Santos Sudeste 10,5 Contemplado por Região 26 . Alciléia Conceição Cesário de Torres Centro-Oeste 10,0 Contemplado por Região 27 . Alvino Cesário de Torres Centro-Oeste 10,0 Contemplado por Região 28 . Ana Maria Aparecida Pereira Sudeste 10,0 Contemplado por Região 29 . Dalcilene Fernandes de Castro Centro-Oeste 10,0 Contemplado por Região 30 . Ezita Da Silva Costa Centro-Oeste 10,0 Contemplado por Região 31 . Flávia dos Santos Sudeste 10,0 Contemplado por Região 32 . Germana Fernandes de Castro Centro-Oeste 10,0 Contemplado por Região 33 . Gerusa pereira da Silva Centro-Oeste 10,0 Contemplado por Região 34 . Juliana de Araújo Silva Nordeste 10,0 Contemplado por Região 35 . Laura de Jesus Braga Sudeste 10,0 Contemplado por Região 36 . Lucilene da Rosa Pereira Sul 10,0 Contemplado por Região 37 . Raquel de Souza Pereira Sudeste 10,0 Contemplado por Região 38 . Simone Bastos de Jesus Nordeste 10,0 Contemplado por Região 39Fechar