DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800031
31
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Osvaldo dos Santos
Sudeste
7,5
Classificado
251
.
Rita Aparecida Pereira Dos Santos
Centro-Oeste
7,5
Classificado
252
.
Tatiana dos Santos Rosa
Centro-Oeste
7,5
Classificado
253
.
Anacleta Pires da Silva
Nordeste
7,0
Classificado
254
.
Berenice Resina Gonçalves de Oliveira
Centro-Oeste
7,0
Classificado
255
.
Cátia Betânia da Silva
Sul
7,0
Classificado
256
.
Cirlene Barreiro Martins
Sudeste
7,0
Classificado
257
.
Claudineia dos Santos
Sudeste
7,0
Classificado
258
.
Ivanete Dos Santos Rosa
Centro-Oeste
7,0
Classificado
259
.
joão Henrique silva dias
Sudeste
7,0
Classificado
260
.
Maria Aparecida Lopes da Silva
Nordeste
7,0
Classificado
261
.
Nanci Ribeiro de Jesus
Sudeste
7,0
Classificado
262
.
Nathielly Cesario Dos Santos
Centro-Oeste
7,0
Classificado
263
.
Raimunda Pereira Teixeira dos Santos
Nordeste
7,0
Classificado
264
.
Zélia Silva Conceição Batista
Nordeste
7,0
Classificado
265
.
Alcides Soares
Centro-Oeste
6,5
Classificado
266
.
Antônia do Espírito Santo Silva
Nordeste
6,5
Classificado
267
.
Ivone Rosa da Silva
Nordeste
6,0
Classificado
268
.
Rodrigo Francisco Coutinho
Centro-Oeste
6,0
Classificado
269
.
Sônia Maria de Lima Rodrigues
Nordeste
6,0
Classificado
270
.
Valter Costa Dantas
Nordeste
6,0
Classificado
271
.
Delma Gonçalves maia
Centro-Oeste
5,5
Classificado
272
.
Maria Antônia dos Santos
Nordeste
5,5
Classificado
273
.
Maria do Carmo de Oliveira
Nordeste
5,5
Classificado
274
.
Rosimar Pereira de Brito
Nordeste
5,5
Classificado
275
.
Sandra Maria da Silva Andrade
Sudeste
5,5
Classificado
276
.
Maria Floriza Virissimo Brandão
Sudeste
4,5
Desclassificado
.
Rosângela dos Santos
Sudeste
1,5
Desclassificado
.
Antonia Cordeiro Candido Reis
Sudeste
1,0
Desclassificado
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420100889202341. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte rodoviário local para a realização de mudança comercial, modalidade porta-a-
porta, de bens, equipamentos e materiais de propriedade da Fundação Cultural Palmares,
com origem em Brasília-DF - SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP
70.720-620 e destino em Brasília/DF - Setor de Autarquias Sul Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul,
CEP 70070-020, em caminhão fechado tipo baú, com carregamento e descarregamento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte, Brasília/df,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2023) 344041-34208-2023NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01530.001541/2017-86.
Pregão. Nº
12/2018. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Inclusão de
espaços sem alteração de valor na Funarte Rio de Janeiro e supressões, para uma melhor
adequação técnica do contrato, a partir do dia 01/10/2023. Vigência: 07/11/2023 a
25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.797.773,00. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009344/2023-10.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 63.611.545/0001-54 - LAC LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
O objeto deste credenciamento é regular a prestação de exames complementares (análises
clínicas e anatomopatológicas) pela credenciada aos beneficiários do funsa, aqui
denominados simplesmente beneficiário ou usuário, na qual está incluída a assistência por
profissionais de saúde e todos os recursos necessários ao atendimento em regime
ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2023NE000708. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.004767/2023-35.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.128.827/0001-61 - SANTIAGO & MARIQUITO SERVICOS MEDICOS DE
ANESTESIA LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do
funsa, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Nota de Empenho nº 2023NE000710. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67436.011727/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
10.917.103/0001-74 - RAD IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 006/bapv/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/12/2023 a 13/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. Nota de Empenho:
2023NE000610.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 163/2019.
Nº Processo: 67106.010233/2019-21.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
163/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 6.980.995,04. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67101002023202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de componentes para
desenvolvimento e manutenc a o de simuladores de voo
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro
público oficial para a realização de
leilão de bens móveis inservíveis,
pertencentes às Organizações Apoiadas pelo Centro Logístico da Aeronáutica
( C E LO G ) .
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 120071-00001-2023NE000001